Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1285 mediação por videoconferência. Intime-se. - ADV: FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA (OAB 21744/DF), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ (OAB 37172/DF), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 0003523-34.2011.8.26.0099 (090.01.2011.003523) - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 299 Jurídica em apenso. - ADV: SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB 203552/SP) Processo 1122473-98.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio do Edifício George V Residence - Jardins - Maria Therezinha Pereira de Souza - “Fls. 174: ciência às partes do de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 370 família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal. Ocorre que, no caso em exame, o extrato bancário de fls. 1283 demonstra apenas o recebimento de uma transferência na modalidade tbi no valor de R$ 1.050,00, sem demonstração de que origem é efetivamente proveniente. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1891 DE 90 (NOVENTA) DIAS, implicando na obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo o(a)(s) inventariante realizar(em) a impressão da presente decisão que estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3164 natureza tributária, nem sobre as verbas de natureza indenizatória, visto que visam tão somente ressarcir o trabalhador. Em tal categoria se enquadram, além das verbas correspondentes ao FGTS, as férias indenizadas, as verbas rescisórias, a gratificação por adesão a plano de demissão voluntária (PDV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1942 Deste modo, deverá o interessado, na oportunidade do registro da carta de sentença, comprovar o recolhimento do ITCMD, se incidente. Havendo Nota de Devolução emitida pelo Oficial Registrador, em razão a falta de manifestação da Fazenda Pública do Estado quanto o recolhimento do imposto de transmiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2065 melhores condições para assumir a curatela, não tendo sido observado qualquer ponto que desabonasse a autora. Buscam as embargantes utilizar-se dessa via para, na verdade, atacar o mérito da decisão a fim de que a mesma lhe seja favorável, o que se afigura inadmissível pela via dos embargos declar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3483 MEDIDA ACERTADA. HIPÓTESE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO, E NÃO FACULTATIVO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. OBRIGAÇÃO DE CARÁTER COMPLEMENTAR. PRETENSÃO RECHAÇADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. “Nos termos do Código Civil e da mais re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1991 indefiro uma vez que a presente ação já foi alcançada por decreto extintivo em decorrência de acordo celebrado pelas partes. As decisões que regulamentam alimentos não fazem coisa julgada material por trazerem ínsitas a cláusula “rebus sic stantibus”. Eventual alteração da situação fátic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2577 jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação (fls.19) e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito (CPC - art. 485, VIII). Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sen