10.001 resultados encontrados para rel. marisa santos - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 363 prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito, esclareça o autor se requereu administrativamente o benefício, comprovando documentalmente qual a solução alcançada ; caso não o tenha feito, o processo será suspenso pelo prazo de 90 dias, dentro do qual o autor deverá pleitear o direito junto ao INSS
para se aferir a viabilidade ou não da concessão de um benefício. IV - Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitando-se a reproduzir argumento visando a rediscussão da matéria nele decidida. V - Agravos improvidos." (TRF/3ª Região, AC n. 1341039, Proc. n. 200761190092484, rel. Marisa Santos, DJF3 24/8/2011, p. 956) Firmadas essas premissas, tem-se que a última remuneração mensal informada (R$ 2.652,65 - referente ao mês d
fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitando-se a reproduzir argumento visando a rediscussão da matéria nele decidida. V - Agravos improvidos." (TRF/3ª Região, AC n. 1341039, Proc. n. 200761190092484, rel. Marisa Santos, DJF3 24/8/2011, p. 956) Firmadas essas premissas, tem-se que a última remuneração mensal informada (R$ 1.869,27 - referente ao mês de dezembro de 2003 - sistema CNIS/DATAPREV) é superior ao limite vigente na data da cessação das contribuições (
para se aferir a viabilidade ou não da concessão de um benefício. IV - Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitando-se a reproduzir argumento visando a rediscussão da matéria nele decidida. V - Agravos improvidos." (TRF/3ª Região, AC n. 1341039, Proc. n. 200761190092484, rel. Marisa Santos, DJF3 24/8/2011, p. 956) Firmadas essas premissas, tem-se que a última remuneração mensal informada (R$ 2.652,65 - referente ao mês d
fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitando-se a reproduzir argumento visando a rediscussão da matéria nele decidida. V - Agravos improvidos." (TRF/3ª Região, AC n. 1341039, Proc. n. 200761190092484, rel. Marisa Santos, DJF3 24/8/2011, p. 956) Firmadas essas premissas, tem-se que a última remuneração mensal informada (R$ 1.869,27 - referente ao mês de dezembro de 2003 - sistema CNIS/DATAPREV) é superior ao limite vigente na data da cessação das contribuições (
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 351 11: providencie o autor. Int. - ADV AMÉRICO GIORDANO NETO OAB/SP 232165 279.01.2011.000843-6/000000-000 - nº ordem 260/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - ARMANDO CARLOS PANIGUEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. 260/11 - No prazo de dez
rediscussão da matéria nele decidida. V - Agravos improvidos." (TRF/3ª Região, AC n. 1341039, Proc. n. 200761190092484, rel. Marisa Santos, DJF3 24/8/2011, p. 956) Firmadas essas premissas, tem-se que o último vínculo empregatício do segurado refere-se ao período de 23/7/2012 a 5/10/2012. Muito embora não conste do CNIS/DATAPREV a remuneração dos meses de setembro e outubro, é possível inferir que a última remuneração mensal do segurado era superior ao limite vigente na data da c
para se aferir a viabilidade ou não da concessão de um benefício. IV - Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitando-se a reproduzir argumento visando a rediscussão da matéria nele decidida. V - Agravos improvidos." (TRF/3ª Região, AC n. 1341039, Proc. n. 200761190092484, rel. Marisa Santos, DJF3 24/8/2011, p. 956) Firmadas essas premissas, tem-se que a última remuneração contemporânea à prisão (R$ 1.048,68- referente a
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 579 279.01.2011.004316-2/000000-000 - nº ordem 1299/2011 - Divórcio Consensual - P. B. V. B. E OUTROS - Autor retirar mandado de averbação. - ADV LUIZ CARLOS GUILHERME OAB/SP 70144 279.01.2011.004378-0/000000-000 - nº ordem 1308/2011 - Execução de Alimentos - J. V. D. L. E OUTROS X M. A. L. Fls. 13 - Vistos.
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 337 revelia, além de confissão quanto a matéria de fato. A ausência do requerente em audiência, acarretaráo arquivamento do feito (art. 7º). 6 Na audiência, não havendo acordo e apresentada a defesa, passar-se-á a instrução, com a colheita dos depoimentos pessoais das partes (pena de confesso), oitiva das