Publicações Judiciais I ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00014 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004880-64.2015.4.03.6119/SP 2015.61.19.004880-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI VITUS EMEKA MKPO reu/ré preso(a) SP309215 SILVERIO GOMES DA FONSECA FILHO SP239535 MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO Justica Publica 00048806420154036119 5 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Inicialmente, consigne-se que, conforme reiteradas decisões do colendo Superior Tribunal de Justiça, "a apresentação de contrarrazões

Publicações Judiciais I ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000763-48.2006.4.03.6118/SP 2006.61.18.000763-7/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Justica Publica MARIA DO ROSARIO ANGELO SP288803 LUCAS ZACCARO DE OLIVEIRA (Int.Pessoal) MICHEL CARNEIRO REHM ALEXANDRE LUIZ FONTES SP099716 MARCOS VALERIO MARQUES e outro(a) 00007634820064036118 1 Vr GUARATINGUETA/SP DESPACHO Inicialmente, co

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.19.003174-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ITAY SASON SP264858 ANGELO SERNAGLIA BORTOT e outro(a) NELSON MATOS SP257834 ANDRE LUIS RODRIGUES (Int.Pessoal) RJ035394 ANNE ELISABETH NUNES DE OLIVEIRA (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) NELSON MATTOS NELSON DE MATOS Justica Publica 00031746120064036119 5 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Inicialmente, consigne-s

Publicações Judiciais I ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do recurso fica obstado pela Súmula nº 83 do STJ, segundo a qual "não se conhece do recurso especial pela divergência, quando a orientação do tribunal se firmou no mesmo sentido da decisão recorrida". Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 20 de outubro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000026-66.2011.4.03.6119

Publicações Judiciais I ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000027-88.2013.4.03.6181/SP 2013.61.81.000027-8/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica ANTONIO AUGUSTO CESAR SP015318 TALES OSCAR CASTELO BRANCO e outro(a) SP235557 GUSTAVO NEVES FORTE CESAR HERMAN RODRIGUEZ SP133972 WILSON ROGERIO CONSTANTINOV MARTINS e outro(a) 00000278820134036181 2P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Inicialmente, consigne-se que, conforme reiteradas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anoto que o seu silêncio será interpretado como desinteresse. Prazo 10 dias, sob pena de extinção do processo sem o exame do mérito. 0008081-86.2013.403.6102 - ANTONIO SIMOES DE OLIVEIRA(SP333911 - CARLOS EDUARDO ZACCARO GABARRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Estamos diante de caso em que a parte autora pretende o restabelecimento do benefício de auxílioacidente, espécie 94, NB 94.055.698.509-5, concedido em razão de acidente de trabalho, ante a possibilidade de sua cumu

Publicações Judiciais I ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002327-82.2008.4.03.6121/SP 2008.61.21.002327-2/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica WANDER MARTINS DA SILVA SP175492 ANDRE JOSE SILVA BORGES e outro(a) 00023278220084036121 2 Vr TAUBATE/SP DESPACHO Inicialmente, consigne-se que, conforme reiteradas decisões do colendo Superior Tribunal de Justiça, "a apresentação de contrarrazões é indispensável ao julgamento do recurso esp

Publicações Judiciais I ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 49210/2017 DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005817-88.2007.4.03.6108/SP 2007.61.08.005817-2/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica CLODOVEU FLORENTINO DA SILVA SP207370 WILLIAM ROGER NEME (Int.Pessoal) ANT

Publicações Judiciais I ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 14 de junho de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005784-69.2005.4.03.6108/SP 2005.61.08.005784-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES DARCI CARLOS DA SILVA SP124607 RENATO LUCHIARI e outro(a) VANIR ALEXANDRE CAVICIOL

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000747-31.2008.4.03.6181/SP 2008.61.81.000747-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ABSOLVIDO(A) NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO ANTONIO FARES JUNIOR SP155895 RODRIGO FELBERG e outro(a) Justica Publica ODILARA GOMES DA SILVA JOSE CARLOS DE MORAES LAURA LUISA GOMES DE MORAES CARLA GOMES DE MORAES : ELIZABETH MARIA SCANDURA : 00007473120084036181 2P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Inicialme