Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 266 RJ, Rel. Min. João Octavio de Noronha, DJ 21.03.06; REsp 496.738/RJ, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ 24.11.03; REsp 519.920/RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, DJ 28.10.03). A ação foi proposta em 05.03.09. Desse modo, quanto à prescrição os prazos são os da lei anterior, nos termos do art. 2.028 do Código Civil vigente. Prescre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 737 192 alegações defensivas, deixaram de fazê-lo. Entretanto, apesar da clareza da regra legal (CPC, art. 333, II) os réus, mesmo tendo sido intimados para que especificassem as provas que pretendiam produzir, nenhuma manifestação apresentaram, o que demonstrou e demonstra o seu desinteresse com o desfecho da demanda, tendo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Precedentes jurisprudenciais: STJ Ag. Rg no AG nº 444.370/RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJ de 10.03.2003; Ag. Rg no RESP nº 436.814/SP,Rel. Min. Garcia Vieira, DJ de 18.11.2002; e AgRg no AgRg no AG nº 225.614/MG, Rel. Min Aldir Passarinho Junior, DJ de 30.08.1999; RESP nº 704.060/RJ Relator Ministro Francisco Galvão, DJ 06.03.2006; TRF/3ª Região, AI nº 2007.03.00.036685-0, Relator Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, julgado 20.05.2008. Assim, mantenho a decisão de ID 110

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Precedentes jurisprudenciais: STJ Ag. Rg no AG nº 444.370/RJ, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJ de 10.03.2003; Ag. Rg no RESP nº 436.814/SP,Rel. Min. Garcia Vieira, DJ de 18.11.2002; e AgRg no AgRg no AG nº 225.614/MG, Rel. Min Aldir Passarinho Junior, DJ de 30.08.1999; RESP nº 704.060/RJ Relator Ministro Francisco Galvão, DJ 06.03.2006; TRF/3ª Região, AI nº 2007.03.00.036685-0, Relator Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, julgado 20.05.2008. Assim, mantenho a decisão de ID 110

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos. Ciência às partes quanto à decisão em agravo de instrumento (ID 43611056). Dê-se vista ao MPF para apresentar o necessário parecer. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 7 de janeiro de 2021. 6ª Vara Cível Federal de São Paulo / MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 5024649-54.2020.4.03.6100 IMPETRANTE: TUV RHEINLAND SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA - SP2737

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 770 263 583.00.2009.225667-2/000000-000 - nº ordem 2574/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S.A. X MARIA SALVADORA DE LIMA - Fls. 24 - Sentença nº 925/2010 registrada em 29/04/2010 no livro nº 609 às Fls. 88: Vistos. Diante do teor da petição de fls. 23 dos autos, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 578 (AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 127.626 DF (2013/0098110-0). Confiram-se, ainda, os seguintes precedentes: CC 106.990/SC, 2ª Seção, Rel. Min. Fernando Gonçalves, Dje de 23.11.2009; REsp 1049639/MG, 4ª Turma, Rel. Min. João Otavio de Noronha, DJ 02/02/2009; AgRg no Ag 644.513/RS, 3ª Turma, Rel. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 782 1695 10, III, do Código Civil, nem o art. 445 do Código Comercial (Resp 97.858-MG, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 23.9.96; Resp 149.255/SP, Rel. Min. César Asfor Rocha, DJ 21.2.00; Resp 193.899/SC, Rel. Min. Nilson Naves, DJ 21.2.00; Resp 240.616/RJ, Rel Min. Ruy Rosado de Aguiar, DJ 08.05.00; Res

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª Vara Cível Federal de São Paulo / MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 5020940-11.2020.4.03.6100 IMPETRANTE: MARCELO HENRIQUE RIBEIRO Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO - SP218407 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA LESTE DO INSS EM SÃO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos. Preliminarmente, considerando o recolhimento das custas (ID 43587746 e 43587749), tenho que houve a desistência do pedido de concessão de j

Publicações Judiciais I ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

servidor, da prestação do empréstimo contratado, a qual não pode ser suprimida por vontade unilateral do devedor, eis que da essência da avença celebrada em condições de juros e prazo vantajosos para o mutuário (REsp n. 728.6563/RS, Segunda Seção, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJU de 22.8.2005). II. Recurso especial não conhecido. (REsp. nº 758559, STJ, 4ª Turma, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, DJE, 08/06/2009). Ante o exposto, nos termos do artigo 557, § 1º, do Código d