Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 IZ FOI DETERMINADO O ENCERRAMENTO DO PRESENTE TERMO, QUE LIDO E A CHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU __, ASSISTENTE ADMIN ISTRATIVA, O DIGITEI. JUIZ DE DIREITO: ADVOGADO DAS AUTORAS: AUTO RAS: CURADORA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 222521-67.2012.8.09.0111 : 404 : USUCAPIAO : LILIAN CHRISTINA VIEIRA LEILIANI VIEIRA REQUERIDO : ESPOLIO DE MAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurisprudência:Execução fiscal. Exceção de pré-executividade do título. Consiste na faculdade, atribuída ao executado, de submeter ao conhecimento do juiz da execução, independentemente de penhora ou de embargos, determinadas matérias próprias da ação de embargos do devedor. Admite-se tal exceção, limitada porém sua abrangência temática, que somente poderá dizer respeito à matéria suscetível de conhecimento de ofício ou à nulidade do título, que seja evidente e flagrant

Caderno único ● 23/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2008 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Bras�

Publicações Judiciais ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretor de Secretaria: Bel. Reginaldo Soethe NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Assim sendo, indefiro o chamamento ao processo da União Federal e revogo a decisão da fl. 172/175 que determinou a citação daquela entidade.Por conseqüência, determino a devolução do processo à Justiça Estadual, à unidade jurisdicional de onde provieram os autos.Não é desairoso lembrar, nesse ponto, que da jurisprudência se colhe que, em entendendo o juízo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2731 com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, parágrafo único). 2. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o Oficial de Justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 423 4º, da Lei nº 1.060/50, tendo sido firmada pelo próprio interessado, conforme anotado pelo saudoso Theotonio Negrão, em seu Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 40ª edição, ed. Saraiva, 2008, p. 1.307, nota 1b, ao art. 4º, da Lei 1.060/50: “Para a concessão do benefício da justiça gratuita à pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1980 Porto Seguro - Claudia Regina Summo Beligni - Vistos. No caso em tela, o STJ tem considerado ineficaz a cláusula de eleição do foro, em contrato de adesão: - “quando constitui um obstáculo à parte aderente, dificultando-lhe o comparecimento em juízo” (STJ-3ª Turma, REsp 41.540-3-RS, rel. Min. Costa Leite, j. 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1982 DE PORTO SEGURO - Marcelo Carvalho Rosellini - Vistos. No caso em tela, o STJ tem considerado ineficaz a cláusula de eleição do foro, em contrato de adesão: - “quando constitui um obstáculo à parte aderente, dificultando-lhe o comparecimento em juízo” (STJ-3ª Turma, REsp 41.540-3-RS, rel. Min. Costa Leite, j.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1536 2259 monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 745-A). Servirá a presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam deferidos os benefícios previstos no art. 172, §§1º e 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: LIVIO DE VIVO (OAB 15411/SP), DENISE DE FREITAS VIEIRA (OAB 220270/SP) Processo 10059

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1978 feito e remeta-se os autos ao Foro Regional de Santo Amaro com as cautelas de praxe e anotações de estilo. Intime-se. - ADV: MÁRIO VICENTE DE NATAL ZARZANA FILHO (OAB 200690/SP) Processo 1003258-72.2013.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Itau S/A. - Luciano Bony Park - Vistos. 1. Citem-s