Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 608 Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por Clayton de Souza Franquini em face de Prefeitura Municipal de Itu. Dívida sujeita ao sistema de precatórios. Houve depósito daquilo devido e quitação do débito pela parte credora. É o relatório. Fundamento e decido. Realizado o pagamento do valor da condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 770 Nascimento - - Everaldo Fernandes do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro o pedido. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: LETICIA SANTOS (OAB 427521/SP) Processo 1008966-86.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Roberto de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 549 Processo 1008499-10.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Idalino Ferreira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Marcos da Silva Ferreira (perito) e outro - Ciência as partes da data e horário da perícia social: dia 10/08/2020 às 14 horas na residência do autor. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 566 proposta de acordo/pagamento parcelado apresentada (para eventual homologação, deverá ser apresentada a respectiva minuta devidamente assinada pelos envolvidos). - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 830 de recebimento, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstre eventual impenhorabilidade das verbas ou excesso de garantia do juízo. Nesta última hipótese, deverá o exequente indicar o endereço atualizado do executado e, salvo se beneficiário da justiça gratuita, recolher a taxa postal devida para a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 750 preenchido para levantamento da quantia. - ADV: DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA (OAB 181623/SP) Processo 0003827-78.2016.8.26.0286 (processo principal 0008951-33.2002.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Joao Barcelli - Instituto Naci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 935 exequentes, necessário para expedição do ofício requisitório. - ADV: KELLY CRISTINA DA SILVA BORTOLETO (OAB 255295/ SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP) Processo 0002390-26.2021.8.26.0286 (processo principal 1006552-57.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 791 Custas finais, devidas, pela parte devedora, que é isenta do pagamento da taxa. EXPEÇA(M)-SE imediatamente alvará(s) de levantamento do(s) valor(es) constante(s) do(s) extrato(s) de pagamento retro juntado, com seus acréscimos, em favor da parte exequente e/ou de seu patrono(a). Após, deverá o patron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 833 seus acréscimos legais) em favor da credora. Formulário MLE já apresentado a fls. 27. Isento de custas finais, porque não teve início a fase de satisfação compulsória do julgado. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos. P. R. I. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 36450

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 506 RELAÇÃO Nº 0143/2021 Processo 0000296-08.2021.8.26.0286 (processo principal 1002211-85.2015.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Nair Aparecida de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância da exequent