Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1684 449 setembro de dois mil e dez e até a presente data o requerido não foi localizado para fins de citação. O feito permaneceu paralisado em cartório pelo prazo de um ano e, findo o referido prazo, apesar de intimada pessoalmente para tanto, a requerente deixou de se manifestar em termos de prosseguimento. Flagra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1287 materiais, em empreitada global. Contudo, salienta que ao recolher o ISSQN sobre a obra a Prefeitura Municipal de Marília não efetuou o desconto do valor dos materiais, nos termos da Lei Complementar Federal 116/03, art. 7º, I, cobrando sobre o total do contrato, motivo pelo qual impetrou o presente, req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1333 amplitude máxima da palavra integrais: As verbas de caráter não permanente [vantagens “eventuais”]; Os próprios quinquênios e a sexta-parte; e Outras verbas excluídas por expressa previsão legal. As primeiras justificam-se por sua natureza efêmera e circunstancial [tal qual uma diária], não compondo a r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 311 Nº 2062069-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SANTIAGO JOSE ABREO SANTINI (Inventariante) - Agravante: NATÁLIA CAROLINA ABREO SANTINI - Agravante: JUAN PAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1630 652 conforme sentença de fls. 108), como seria o correto. Não é caso, entretanto, de se efetuar o desbloqueio, uma vez que o valor já foi transferido para conta judicial, conforme detalhamento de ordem judicial de transferência e bloqueio de valores, de fls. 174 e comprovante de depósito judicial, de fls. 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1770 exame grafotécnico (fls. 35/40), acompanhados dos cheques, e a prova oral.Ouvido em juízo, Paulo Sérgio admitiu a realização das ações ilegais, confirmando que realmente utilizou os cheques de sua companheira (fls. 161/163). Contou que era usuário de drogas - dependente químico - e pegou os títulos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1498 companhia da corré Taicilene. MÁRCIO estava entregando alguns objetos à acusada, os quais se encontravam embrulhados em um cobertor. Tal local se situa a aproximadamente duzentos metros de onde a subtração ocorreu (fls. 89). A testemunha Flávio Alexandre da Silveira, por sua vez, não se recordou dos fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2368 62/09, enquanto baliza temporal para a aplicação da preferência no pagamento de idosos, ultraja a isonomia (CF, art. 5º, caput) entre os cidadãos credores da Fazenda Pública, na medida em que discrimina, sem qualquer fundamento, aqueles que venham a alcançar a idade de sessenta anos não na data da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3617 para Marta, bem como a respeito de Daniel, afirmando que esse acusado teria dito que o veículo foi adquirido através de um leilão, não mostrando o documento relativo à compra do carro. As testemunhas Rosemeire do Nascimento e Erick Santiago de Assis trouxeram informações a respeito dos antecedentes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1220 Segunda Turma, DJe 27.6.2012; AgRg no AREsp 154.978/SP, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, DJe 4.6.2012; AgRg no REsp 1.316.746/MG, Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, DJe 28.6.2012; AgRg no AREsp 69.465/RS, Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, DJe 6.6.2012; EREsp 487