10.001 resultados encontrados para rel. min. cesar asfor - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2370 3533 de conhecimento na execução, subsidiariamente, porquanto as hipóteses de extinção da execução não estão restritas às elencadas no art. 794 do CPC”. (REsp 592953/SP, Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, DJ 16/11/2004; REsp 816548/SP, Relatora Ministra Laurita Vaz, DJe 06/12/2010). Leia-se ainda:”PROCESSUAL CIVIL. EXECU
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1921 CARDOSO GARCIA OAB/SP 154017 0000768-29.2013.8.26.0564 Nº Ordem: 000079/2013 - Monitória - Compromisso - FUNDAÇÃO SANTO ANDRE X MARCEL MUNHOZ CONEGERO - Nos termos da Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2534 CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Fls. 417/418: Dê-se vista dos autos ao Sr. Oficial de Justiça, para manifestação. Após, diga a exequente. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000591-72.2018.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuiçã
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 955 na aquisição das cotas, a tanto por tanto, nos termos do art. 1.117 e seguintes do CPC; se não houver restrição, nada impede que a cota seja arrematada com inclusão de todos os direitos a ela concernentes, inclusive a condição de sócio (REsp 30.854/ SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 18.04.94; REsp 34.692/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1821 122 JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANDREZA PEREIRA BONFIM INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2018 ADV: HENRIQUE DE PAULA MACHADO (OAB 19864A/CE), ALESON ROCHA DO NASCIMENTO (OAB 30925/CE) Processo 0178945-71.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Limitação de Juros - REQUERENTE: Leda Pontes Industria e Comercio de Co
RECUSA PELA FAZENDA PÚBLICA. ART. 11 DA LEI 6.830/80. PRECEDENTES: AGRG NO ARESP. 8.411/RS, REL. MIN. CESAR ASFOR ROCHA, DJE 16.11.2011; AGRG NO AG 1.361.974/RS, REL. MIN. BENEDITO GONÇALVES, DJE 11.02.2011. AGRAVO REGIMENTAL DA EXECUTADA DESPROVIDO. 1. Em que pese a possibilidade, em tese, de as debêntures da Eletrobras serem nomeadas à penhora, a jurisprudência desta Corte entende que, em razão de sua baixa liquidez e difícil alienação, é válida a recusa do exequente, diante da orde
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 124 escr., subsc. Proc. nº 583.00.2012.199276-9. Adite-se a petição inicial, tendo em vista que o credor dispõe de título executivo (art.585, V, do CPC), bem como recolham-se as despesas para citação, no prazo de 10 dias, sob pena, extinção. Int. São Paulo, data supra. LÚCIA CANINÈO CAMPANHÃ Juíza de Direito D
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2247 3567 APARECIDA DE PAULA CERETTI (OAB 236148/SP), ELIANA LOPES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 164832/SP) Processo 0833243-25.2007.8.26.0011 (processo principal 0022231-52.2004.8.26.0011) (011.04.022231-5/00001) - Execução de Título Judicial - Editora Ática S/A - VistosNo dia 29/07/2016, foi dado o seguinte comando “Defiro a sus
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2829 cabe ao Exequente. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0021515-15.2010.8.26.0011 (011.10.021515-8) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos No dia 18/05/2015, foi dado o seguinte comando “Para apreciação do pedido de sus
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 142 SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X ROBERTO ALEXANDRE SANTOS DOS REIS - Fls. 83 - Vistos. Homologo a desistência manifestada a fls. 82 e, em consequência, julgo extintos os autos de Possessória (em geral), sem resolução do mérito, o que faço com amparo no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo C