Seção II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 CIA JUDICIARIA DEPENDE DA COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSO S. A CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO INCISO LXX IV, DO ARTIGO 5, DIZ QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA I NTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. AO ESTADO FOI IMPOSTO O DEVER DE PRESTAR ASSISTENCIA JURIDICA IN TEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFI

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 BRIGACAO (DESOCUPAR O IMOVEL DESCRITO NA PETICAO INICIAL). INTIME -SE. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016. PAULO CESAR ALVES DAS NEVE S JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 53637-22.2016.8.09.0051 517 COBRANCA ADVONE ALVES PEREIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 39526 GO - LARISSA MARIA MENDESDE ARAU

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ADV REQTE : 6172 GO - ALTAMIRO ALVES MOREIRA DESPACHO : D E S P A C H O QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, ENT ENDO QUE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEP ENDE DA COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. A CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5, G ARANTE QUE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTE

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 ENDO QUE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEP ENDE DA COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. A CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5, Q UE O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. AO ESTADO FOI IMPOSTO O DEVER DE PRESTAR ASSISTENCIA JURIDICA INT

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 9/551). (IN ALEXANDRE DE MORAIS, CONSTITUICAO DO BRASIL INTERPRE TADA E LEGISLACAO CONSTITUCIONAL, 8 EDICAO, EDITORA ATLAS, SAO PA ULO, 2011). ASSIM, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA JUN TAR AOS AUTOS AS COPIAS DAS ULTIMAS 03 (TRES) DECLARACOES DE IMPO STO DE RENDA, CERTIDOES NEGATIVAS DE PROPRIEDADE DE BEM IMOVEL (A SEREM EXPEDIDAS PELOS CARTORIOS DE REGISTR

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ULO, 2011). ASSIM, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA JUN TAR AOS AUTOS AS COPIAS DAS ULTIMAS 03 (TRES) DECLARACOES DE IMPO STO DE RENDA, CERTIDOES NEGATIVAS DE PROPRIEDADE DE BEM IMOVEL (A SEREM EXPEDIDAS PELOS CARTORIOS DE REGISTRO DE IMOVEIS DE GOIANI A), COPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. G OIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. PAULO CESAR

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 NR. PROTOCOLO : 369196-77.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2116 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : EDSON LUIZ DE FREITAS REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA ADV REQTE : 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201503691963 D E S P A C H O QUANTO AO PEDIDO FORMUL ADO PELA PARTE AUTORA, ENTENDO QUE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JU

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 REQUERENTE : HILDA MARIA FRANCO REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE DESPACHO : PROTOCOLO N. 201503712561 D E S P A C H O QUANTO AO PEDIDO FORMUL ADO PELA PARTE AUTORA, ENTENDO QUE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. A CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : LEONARDO TOSTA FERREIRA REQUERIDO : ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO ADV REQTE : 5177 GO - DIRCEU PARREIRA GOMES DESPACHO : D E S P A C H O QUANTO AO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA, ENT ENDO QUE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEP ENDE DA COMPROVACAO DA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. A CONSTITUICAO

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 OGADO QUANDO DA INEXISTENCIA DE ORGAO ESTATAL DE ASSISTENCIA JURI DICA. ( STF- PLENO- REXTR.N.103.950/SP. REL. MIN. OSCAR CORREA, D IARIO DA JUSTICA, SECAO I, 8 DEZ.1985,P.17.477) E HONORARIOS DE P ERITO (STJ- 3 T. RESP.N.25.841-1/RJ REL. MIN. CLAUDIO SANTOS EMEN TARIO STJ, N. 9/551) (IN: ALEXANDRE DE MORAIS, CONSTITUICAO DO BR ASIL INTERPRETADA E LEGISLACAO CONSTITUICAO