7.807 resultados encontrados para rel. min. costa leite - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1105 embargos declaratórios com efeitos modificativos, podendo-se corrigir, em tal sede, erros materiais. Ocorrendo, porém, errônea apreciação de prova, no julgamento da apelação, é defeso ao órgão julgador reapreciá-la, nos declaratórios, alterando o resultado do julgamento. Recurso conhecido e provi
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1747 DOTTA (OAB 155456/SP) Processo 1002194-41.2015.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Centro Educacional Nossa Cidade Ltda - Mauricio Lisboa Regis dos Santos - Vistos.Fls. 54/55: “A declaração do advogado nos autos sobre a renúncia do mandato é inoperante se não consta
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1105 embargos declaratórios com efeitos modificativos, podendo-se corrigir, em tal sede, erros materiais. Ocorrendo, porém, errônea apreciação de prova, no julgamento da apelação, é defeso ao órgão julgador reapreciá-la, nos declaratórios, alterando o resultado do julgamento. Recurso conhecido e provi
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 598 892 5 de fevereiro de 1950. Anote-se. 2. Emende o autor a petição inicial, em dez dias, sob as penas da lei, para: a) trazer o documento indispensável ao ajuizamento da ação consistente no contrato revisando firmado com o réu; b) cumprir integralmente o disposto no art. 282, II, do Código de Processo Civil;
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1592 Silva Juiz Presidente - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Advs: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) - Leandro Zecchin das Chagas (OAB: 320305/SP) Nº 1012918-39.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cíve
2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 ADVOGADO A empresa Supermercados Asa Delta Limitada Me - Microempresa procurou a integração do ditado estatal. ADVOGADO FUNDAMENTAÇÃO ADVOGADO PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS ADVOGADO 3899 CRISTINA MACHADO RENO MARTINS(OAB: 146053/SP) MARCELA SPERANDIO NUNES DO NASCIMENTO(OAB: 370405/SP) MARIANA PANERARI CHANG(OAB: 326524/SP) IRINEU TEIXEIRA(OAB: 108526/
3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fc5250 proferida nos autos. 13858 Processo Nº ATOrd-0012220-47.2017.5.15.0016 AUTOR KENJI GLAUCO SAKUMA ADVOGADO DENISE APARECIDA SALERNO(OAB: 378041/SP) ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB: 284215/SP) ADVOGADO MELISSA KARINA TOM
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 apreciação de prova, com alteração do resultado do julgamento 21768 PODER JUDICIÁRIO (STJ-3ª. T., REsp 45.676-2-SP, rel. Min. Costa Leite, j. 10.5.94, JUSTIÇA DO deram provimento, v.u., DJU 27.6.94, p. 16976); para o reexame de matéria sobre a qual a decisão embargada havia se pronunciado, com inversão, em consequência, do resultado final (RSTJ 30/412); INTIM
3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18313 (STJ-3ª. T., REsp 45.676-2-SP, rel. Min. Costa Leite, j. 10.5.94, interpôs contra o pronunciamento estatal EMBARGOS DE deram provimento, v.u., DJU 27.6.94, deram provimento, v.u., DJU DECLARAÇÃO. 27/6/1994, p. 16976); para o reexame de matéria sobre a qual a FUNDAMENTAÇÃO decisão embargada havia se pronunciado, com inversão, em PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILI
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 14458 contra o pronunciamento estatal EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS PODER JUDICIÁRIO A medida está regular e tempestiva. JUSTIÇA DO É conhecida pelo órgão judiciário. MÉRITO A pretensão do embargante busca o reexame de acontecimentos processuais. Os Embargos não se prestam para corrigir os fundamentos de