Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 840 Dias Toffoli, o feito está suspenso até decisão final do Excelso Pretório sobre o tema em discussão. - Magistrado(a) Luciani Retto da Silva - Advs: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB: 158697/SP) - JULIANA BOUZAS KALLAJIAM (OAB: 203923/ SP) - DANIELA MATTIUSSI (OAB: 211590/SP) Nº 989.09.032550-8 - Recurso Inominado - Sã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 810 785 Nº 989.10.000379-6/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Banco Abn Amro Real S/A - Agravado: Rui Soares Magalhaes - Acatando o Comunicado nº 79/2010, disponibilizado no DJE de 17/09/2010, Página 1, nos termos do que decidiu o E. STF em decisão liminar no AI 754.745, Rel. Min.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 389 recursos envolvendo a matéria em questão, expurgos inflacionários em caderneta de poupança, foram sobrestados. Diante disso, retornem os autos ao acervo, a fim de aguardar pronunciamento ulterior da Suprema Corte, anotando-se. - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Advs: Luis Eduardo Freitas de Vilhena (OAB: 050518/SP) - Lavínia Ru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 368 - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Carlos Eduardo Cezar (OAB: 185175/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 9085601-06.2009.8.26.0000 (991.09.045143-1) - Apelação - Cabreúva - Apelante: Banco do Brasil S/A (sucessor Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Severino Torres de Araújo - Vistos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 875 969 Nº 0708601-04.2007.8.26.0100 (989.09.013366-8) - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Abn Amro Real S/A - Recorrido: Cristiane Aparecida Forte - A petição de agravo de instrumento em recurso extraordinário interposta nestes autos principais foi cadastrada no sistema de fichamento eletrônico e permanecer�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 873 949 SLOSBERGAS (OAB: 144902/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802 Nº 0904896-77.2008.8.26.0100 (989.10.003310-5) - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Bradesco S/A Recorrido: Luiza Vieira - A petição de agravo de instrumento em recurso extraordinário interposta nestes autos principais foi cadastrada no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 882 835 principais foi cadastrada no sistema de fichamento eletrônico e permanecerá suspensa em escaninho próprio desta Secretaria, até decisão final do STF, acatando o Comunicado nº 79/2010, disponibilizado no DJE de 17/09/2010, Página 1, nos termos do que decidiu o E. STF em decisão liminar no AI 754.745, Rel. Min. Gilm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 955 da Silva - Advs: RUBENS GASPAR SERRA (OAB: 119859/SP) - KARLA REGINA COSTA DE MORAES (OAB: 222564/SP) MIGUEL DE GOUVEIA MARTINS JUNIOR (OAB: 195424/SP) Nº 989.10.004472-7 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Ione Perazzo Acatando o Comunicado nº 79/2010, disponibilizado no DJE de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 763 Nº 989.10.006206-7 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Recorrido: Maria Fernanda Rafael Cordoso Costa e outros - Acatando o Comunicado nº 79/2010, disponibilizado no DJE de 17/09/2010, Página 1, nos termos do que decidiu o E. STF em decisão liminar no AI 754.745, Re

Seção I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 Verificada a legalidade da incidência da Lei complementar municipal nº 11/2011, e consequentemente, da redução da jornada de trabalho, não há falar em direito à indenização por danos morais. De consequência, imperativa a inversão dos ônus da sucumbência originalmente arbitrados, com a obrigação de a apelada arcar com o pagamento dos honorários advocatíci