10.001 resultados encontrados para rel. min. eduardo ribeiro - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2090 190 haja dúvidas decorrente de documentos ou outras provas nos autos ou simplesmente , decorrente da falta de verossimilhança dos fatos alegados” (In Código de Processo Civil Anotado, 4º ed, editora Manoele. 2004)Na mesma linha se posiciona Humberto Theodoro Júnior em sua obra de direito Processual Civil, vol.I, 25 ed., Ed. F
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1876 118 editora Manoele. 2004)Na mesma linha se posiciona Humberto Theodoro Júnior em sua obra de direito Processual Civil, vol.I, 25 ed., Ed. Forense, 1998, senão vejamos:”Diante da revelia, torna-se desnecessária, portanto a prova dos fatos em que se baseou o pedido de modo a permitir o julgamento antecipado da lide.”Outra não �
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2451 64 a Sra. Chefe de Secretaria a adoção das seguintes providências: (a) Promova a intimação do Sr. Perito para orçar seus honorários, os quais, serão pagos pela ré, segundo iterativa jurisprudência. (DESPESAS PROCESSUAIS PERÍCIA Cabe a quem requereu a perícia, ou ao autor, se determinada pelo Juiz, efetuar o pagamento do
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5º, LXXVIII, da Constituição Federal que dispõe sobre a razoável duração do processo e que o Poder Judiciário deve garantir a celeridade de sua tramitação e, com o objetivo de evitar o aumento da taxa de congestionamento divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Este posicionamento encontra ressonância na jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário celeridade de sua tramitação e, com o objetivo de evitar o aumento da taxa de congestionamento divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Este posicionamento encontra ressonância na jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, no Recurso de Apelação Cível nº: 2011.003868-7 da Segunda Câmara Cível, que vem na esteira das decisões do Superior Tribuna
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 5a T., Resp 392.519-SC, rel. Min. Edson Vidigal, j. 19.03.02). . Posto isso, intime-se a parte Requerente, por meio de seu advogado, para que, promova a citação do(s) Requerido(s) nos termos do artigo 219, §§ 2º e 3º, sob pena de extinção e arquivamento do processo, ex vi do CPC, art. 267- IV. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. ADV: LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 312 efetivamente devido em junho de 87, de 26,06%, e em janeiro de 89, de 42,72%, com atualização pelos índices aplicados às cadernetas de poupança, desde a data do creditamento a menor, mais moratórios mensais de 1% contados da citação, afora custas, despesas processuais e advocatícia de 10% do valor da condenação. Apela a pa
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 973 924, II e 925 do CPC. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito com baixa, liberando-se a penhora, e entregando os documentos, caso haja requerimento neste sentido. Sem custas nem honorários advocatícios em estrito cumprimento ao disposto na Lei n .º 9.099/95. 2 - P.R.I. ADV: CHRISTIANE MARIA BARROS DA LUZ (OAB 13780/
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 976 CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para declarar inexistente o débito discutido na presente ação com relação a demandante Antônia Barnabé de Melo. Sem custas ou honorários. P. R. I. ADV: FELIPE REBELO DE LIMA (OAB 6916/AL), MARCELO ORDONHA SOARES (OAB 9125/AL) - Processo 070047324.2016.8.02.0075 - Proc
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2059 293 vertendo-se favoravelmente ao Demandante.DIANTE DO EXPOSTO, nos termos do art. 487, Inciso I do CPC julgo Procedente o pedido para condenar o Demandado a pagar a demandante a quantia de R$ 8.560,13 (Oito mil reais quinhentos e sessenta reais e treze centavos).O quantum condenatório deve ser monetariamente corrigido, desde o venc