Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 2033 João Monlevade - MG. A relação negocial sequer chegou a ser concluída, pois o produtos sequer chegaram a ser entregues ou remetidos. Diz que o suposto depósito realizado não pode ser considerado um fato ou ato a fim de firma competência. As tratativas ocorridas entre excipiente e excepta se deram por telefone ou e-m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 288 Medina, DJ 06.02.05; EDcl no REsp 642.686/MG, Rel. Min. Franciulli Netto, DJ 06.02.06; EDcl no REsp 633.928/AL, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJ 06.02.06; EDcl no RMS 18.677/MT, Rel. Min. Castro Meira, 06.02.06; EDcl no AgRg no REsp 737.914/ PE, Rel. Min. José Delgado, DJ 06.02.06; EDcl no REsp 751.823/PR, Rel. Min. Gilson Dipp,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1051 412 Rel. Min. Celso de Mello, DJ 24.03.06; STJ, Corte Especial: EDcl no AgRg no MS 8.997/DF, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJ 21.08.06; EDcl no AgRg na Rcl 1.654/SP, Rel. Min. Edson Vidigal, DJ 10.04.06; EDcl no AgRg nos EREsp 297.664/RS, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ 19.12.03; EDcl nos EREsp 162.001/RS, Rel. Min. Fontes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB 751A/ AM) - Processo 0619846-75.2014.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - REQUERIDA: ELAINE CRISTINA GALUCIO VINENTE - Posto isso, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 214). Assim, os termos do artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal que dispõe sobre a razoável duração do processo e que o Poder Judiciário deve garantir a celeridade de sua tramitação e, com o objetivo de evitar o aumento da taxa de congestionamento divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Este posicionamento encontra ressonância na jurisprudência do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: THATIANE TUPINAMBÁ DE CARVALHO (OAB 3696/ AM) - Processo 0262129-86.2011.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Santander Leasing S/A - Arrendamento Mercantil- REQUERIDA: Solange Maria Silva Alecrim- Indefiro o pedido de fl. Antecedente, tendo em vista que já foram realizadas as diligências solicitadas às fls. 31 e 36. Verifica-se nos p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital artigo 162, § 4º, pratiquei o ato processual abaixo: (X) Remessa à Contadoria para informar acerca do recolhimento das custas processuais referentes aos presentes autos. Observe-se apenas o ítem assinalado. ADV: RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL (OAB 7187/AM) - Processo 0605569-88.2013.8.04.0001 - Monitória - Duplicata - REQUERENTE: Petrobrás Distribuidora S/A- REQUERIDO: Mega

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Requerente, por meio de seu advogado, para que, promova a citação do(s) Requerido(s) nos termos do artigo 219, §§ 2º e 3º, sob pena de extinção e arquivamento do processo, ex vi do CPC, art. 267- IV. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. ADV: HILEANO PEREIRA PRAIA (OAB 3834/AM), LEONARDO ANDRADE ARAGÃO (OAB 7729/AM) - Processo 0629180-70.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Este posicionamento encontra ressonância na jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, no Recurso de Apelação Cível nº: 2011.003868-7 da Segunda Câmara Cível, que vem na esteira das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ-3a T., Resp 80.500SP, rel. Min. Eduardo Ribeiro, j. 21.11.97; STJ-5a T.,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 365 revogado (ação proposta em 04/06/2008 protocolo de fl. 02), de modo que incidem as disposições deste último, e o prazo prescricional aplicável, portanto, é o do Código de 1916. Isso posto, de se dizer pacífica a jurisprudência desta Corte e do Tribunal Superior que, com propriedade, nas ações em que se pretende o pagament