Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 315 dever legal; 5) afrontar a lei a cumulação dos juros contratuais com os juros moratórios. Recurso regularmente processado, preparado e respondido (fls. 147/164). É o essencial. Em pauta, ação em que se persegue valor de diferenças de correção monetária não creditadas, em razão dos Planos Verão e Collor I, em caderneta de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital presentes autos que não foi(ram) encontrado(s) o(s) requerido(s), não havendo, portanto, sua citação no prazo do parágrafo 2º do artigo 219 do CPC. Em consequência, poderá o Juiz prorrogar o prazo até o máximo de noventa (90) dias, ex vi do art. 219, § 3º, do referido diploma legal. Para a validade do processo, necessária se faz a citação do(s) Requerido(s) (CP

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário sob pena de extinção e arquivamento do processo, ex vi do CPC, art. 267- IV. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. ADV: FÁBIO VINÍCIUS LESSA CARVALHO (OAB 5614/AM), MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB 151056S/ RJ) - Processo 0624580-06.2013.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: Itau Unibanco S/A.- REQUERIDA: Vidraçaria At

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 575 1386 legitimidade passiva exclusiva da União Federal - assim os pedidos de denunciação da lide e de reconhecimento da prescrição. A citação foi realizada validamente, porque recebida no endereço destinatário no qual funciona agência do banco réu. É sabido que as instituições financeiras possuem geralmente mais d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1559 157 97.2015.8.02.0056 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: ANGELA MARIA SATURNINO DA SILVA Requerido: Companhia Excelsior de Seguros S/A DECISÃO Tudo bem visto e analisado, passo a editar os seguintes comandos: I. Recepciono, para deferir, o pedido de realização de prova pericial médica, lançado pela ré na contestação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2451 64 a Sra. Chefe de Secretaria a adoção das seguintes providências: (a) Promova a intimação do Sr. Perito para orçar seus honorários, os quais, serão pagos pela ré, segundo iterativa jurisprudência. (DESPESAS PROCESSUAIS PERÍCIA Cabe a quem requereu a perícia, ou ao autor, se determinada pelo Juiz, efetuar o pagamento do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 400 Junior, DJU 16.10.00, p. 316; AgRg no REsp 729.231/SP, Rel. Min. César Asfor Rocha; TJ/SP, ApelSum 7173764100, Rel. Des. Soares Levada, j. em 10.10.07; REsp 97.858-MG, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 23.09.96; REsp 149.255/SP, Rel. Min. César Asfor Rocha, DJ 21.02.00; REsp 193.899/SC, Rel. Min. Nilson Naves, DJ 21.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 696 406 RECURSAIS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.Sobre o argumento prescricional:Na consonância da regra de transição do artigo 2.028, do Código Civil atual, verifica-se que não se aplica o artigo 205 ao caso em testilha, eis que houve redução do prazo e o transcurso de mais da metade do tempo estabelecido no regramento revogado (ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 737 197 improcedência, nos termos que declina. Recurso regularmente processado e preparado. É o essencial. Em pauta, ação em que se persegue valor de diferença de correção monetária não creditada, em razão do Plano Verão, em caderneta de poupança de titularidade da autora (Ag. 0001-9, nº 14.031717-5), com aniversário na primei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 736 931 Processo 003.08.606377-7 - Procedimento Ordinário - Matilde Ferraciolli - Banco Bradesco S/A - Vistos. Afasto as preliminares argüidas - impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir, ilegitimidade passiva e prescrição. O pedido de cobrança das diferenças decorrentes dos expurgos inflacionários é ad