Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 719 não houve o retorno do AR de intimação da autora para a audiência de fls. 105, a requerente fica intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para requerer o que de direito, em cinco dias, sob pena de julgamento do feito, no estado. ADV: MANUELA INSUNZA (OAB 11582/ES), CLAUDINEI MONTEIRO DE S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 266 Jurisprudência, nº 23/89, pag. 417). Procedendo à convergência dos caracteres consubstanciadores da reparação pelo dano moral, quais sejam, o punitivo e profilático, para que o causador do dano, pelo fato da condenação, veja-se castigado pela ofensa perpetrada, bem assim intimidado a se conduzir de forma diligente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1846 Grecco Filho - Direito Processual Civil Brasileiro - 2º volume - Editora Saraiva - 1984 - p. 130.) Nesse sentido a jurisprudência anotada por Theotonio Negrão (Código de Processo Civil e legislação processual em vigor - 30ª edição - Saraiva - p. 374.): “Art. 319: 5b. A falta de contestação faz pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2162 interpuser agravo, não haverá incidência da preclusão, segundo CPC 267, par. 3o e 471 II. O limite final para apreciação das questões de ordem pública e de direitos indisponíveis é a preclusão máxima, denominada impropriamente de ‘coisa julgada formal’ (nas instâncias ordinárias) ou, em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1252 Defiro. Providencie a serventia. Int.” (Dr. Tarcisio: retirar cópias requeridas) - ADV: JOEL CARLOS AFFONSO (OAB 89080/SP), TARCISIO JOSE PEREIRA DO AMARAL (OAB 69657/SP), VALDEMAR ZANETTE (OAB 69659/SP), VEGLER LUIZ MANCINI MATIAS (OAB 175985/SP), ADILSON FERRAZ (OAB 260573/SP) Processo 0015864-78.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 350 LUCAS BARBOSA DA SILVA FILHO (OAB 69545/SP), SIMONE SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 123230/SP) Processo 0019395-62.2012.8.26.0032 (032.01.2012.019395) - Reintegração / Manutenção de Posse - Promessa de Compra e Venda - Kaneo Shinkai e outro - Maria Helena Oliveira Moura - Conforme Artigo 162, § 4º, do C.P.C. ; e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 646 Peçanha Martins, DJ 08.05.95; REsp 19.478/SP, Rel. Min. Hélio Mosimann, DJ 13.03.95; REsp 9.844/SP, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, DJ 14.06.93; Resp 8.843/SP, Rel. Min. José de Jesus Filho, DJ 23.09.91; REsp 2.948/RS, Rel. Min. Cláudio Santos, DJ 10.09.90; REsp 1.931/RS, Rel. Min. Waldemar Zveiter, DJ 09.04.90; REsp 1.5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 772 Brasilina Castrequini Simão - Valeria Aparecida Domiquilli - Deferido o pedido de vista dos autos pelo prazo de cinco dias. Decorridos, no silêncio,retornem os autos ao arquivo. - ADV: RENATA SCHOENWETTER FRIGO (OAB 250881/SP), ANDREIA DE CAMPOS DANSIERI PICCINO (OAB 145925/SP), JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 608 Processo 0005197-88.2009.8.26.0302 (302.01.2009.005197) - Embargos à Execução Fiscal - Jahu Clube - Municipio de Jahu - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos de instância superior. Cumpra-se o v. acórdão. Comunique-se o desfecho nos autos da execução fiscal originária. Requeira a embargante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1328 Processo 0001933-12.2011.8.26.0361 (361.01.2011.001933) - Mandado de Segurança - Marli Gomes Decaro - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Mogi das Cruzes e outro - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, e nada mais haver sido requerido pelas partes, façam-se as devidas