Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1526 Trata-se de embargos de declaração apresentados ID 23101894 pelos requeridos WALTER GUIMARÃES CANCELA e KARLA LOPES BARATA CANCELA em face da decisão de ID 22789800, alegando que a decisão possui contradição, uma vez que não abordou o motivo dos embargados terem efetuado pagamento de seus pro-labore e não pagaram o pro-labore dos embargantes. Os embargos de declaração consistem em recurso de

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 SER CONDUTOR DO PRESENTE PROCESSO. COM FULCRO NO ARTIGO 68 DO AT O NORMATIVO 1/98, ALTERADO PELO PROVIMENTO N. 22/2013 DA CORREGED ORIA GERAL DE JUSTICA, DETERMINO QUE OS AUTOS CONTINUEM TRAMITAND O PERANTE ESTE JUIZO, MAS DEVERAO SER DIRIGIDOS PELA SUBSTITUTA A UTOMATICA. NESTE SENTIDO: "ARTIGO 68. AS SUSPEICOES E IMPEDIMENTO S DO MAGISTRADO A QUEM FOR DISTRIBUIDO O PR

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 SENTIDO, VEJAMOS: EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTARIO. EXECUCAO FISCAL. BACEN-J UD (PENHORA ON LINE). POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCE IROS EM DEPOSITO DESDE QUE O EXECUTADO, VALIDAMENTE CITADO, DEIXE DE PAGAR A DIVIDA OU NOMEAR BENS PASSIVEIS DE PENHORA. PRECEDENT E: RESP. 1.044.823/PR, REL. MIN. FRANCISCO F

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADE PREVIDENCIARIA DEVERAO SER APLICADO S EXCLUSIVAMENTE NA SAUDE, ALIMENTACAO E NO BEM-ESTAR DA INTERDIT ADA, DEVENDO SER OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 919 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E AS RESPECTIVAS SANCOES. INTIME A CURADORA PARA O COMPROMISSO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. LAVRE O TERMO DE CURATEL A DEFINITIVA CONSTANDO AS RESTRICOES ACIM

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 DA REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR E REQ UERER O QUE LHE APROUVER. I. C. CRIXAS, 25 DE ABRIL DE 2018. ZULA ILDE VIANA OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE : : : : : 83253-47.2017.8.09.0038 141 ALVARA JUDICIAL GUILHERME DO CARMO MEDEIROS EDIMUNDO DANTAS CIPRIANO JOSEFA D

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 11023 GO - CLAUDINEY WASHINGTON ALVES 33296 GO - DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA ADV REQTE : 25515 GO - DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR 33913 GO - HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA 2515 GO - HIGINO FERREIRA DE LIMA 31389 GO - DIEGO FERREIRA FREITAS DESPACHO : PROCESSO N. 201100188406 D E S P A C H O ANTE A INFORMACAO DE EXI STENCIA DE PETICAO PARA JUNTAR AOS AUTOS, DEVOLVO-OS A

Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 CALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INSOLVENTE INSOLVENTE : : : : : 224585-12.2001.8.09.0119 ( 200102245856 ) 202 INSOLVENCIA PAULO VASSILIVE FERREIRA PNEUCAP RECAPAGEM DE PNEUS LTDA BRASIL CENTRAL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS POSTO JACAREZINHO LTDA RAVEL RACINE VEICULOS LTDA POSTO SAO PAULO AUTO NIVEL LTDA AGENCIA VOLKSWAGEM LAPONIA VEICULOS

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : ALVARA DE LEVANTAMENTO DE CREDITO REQUERENTE : NERY FERREIRA MARTINS ADV REQTE : 35140 GO - JUCELHO BALBINO FRANCISCO DA COSTA DESPACHO : DESTE MODO, EXISTINDO NOS AUTOS INILUDIVEIS ELEMENTOS QUE DEMONST RAM O PARENTESCO ENTRE A REQUERENTE E O FALECIDO, TENHO QUE O PED IDO INICIAL MERECE SER ACOLHIDO. NESTE DIAPASAO, COLACIONO ARESTO PROFERID

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 1926 Vistos, etc. I - RELATÓRIO A requerida apresentou embargos de declaração no ID n. 26979285 sustentando que a sentença proferida no processo é contraditória vez que teria deixado de observar entendimento já consolidado no âmbito do STJ. Os autos vieram conclusos para decisão. É o relatório. II – FUNDAMENTAÇÃO Os embargos de declaração consistem em recurso de fundamentação vinculada,

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 VEL A REALIZACAO DA PENHORA VIA BACENJUD. E OPORTUNO TRAZER AO CA SO O ENTENDIMENTO DA CORTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NESTE SENTIDO, VEJAMOS: EMBARGOS DE DECLARACAO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTARIO. EXECUCAO FISCAL. BACEN-J UD (PENHORA ON LINE). POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCE IROS EM DEPOSITO DESDE QUE O EXECUTADO, VAL