245 resultados encontrados para rel. min. francisco falcao - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ADO. IMPOSSIBILIDADE. CONSULTA PROCESSUAL. CARATER MERAMENTE INFO RMATIVO. CARGA DOS AUTOS ORIGINARIOS. ADVOGADO SEM PODERES PARA R ECEBER CITACAO. [] 4. NESSE DIAPASAO, "APENAS O EXECUTADO VALIDAM ENTE CITADO QUE NAO PAGAR E NEM NOMEAR BENS A PENHORA E QUE PODER A TER SEUS ATIVOS FINANCEIROS INDISPONIBILIZADOS POR MEIO DO BACE N-JUD. UMA DAS BASES DO ESTADO DEMOCRATIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 79604-15.2013.8.09.0006 234 ACAO MONITORIA AUTO POSTO NOTA 10 LTDA ARIBERTO MOURA SILVEIRA 36230 GO - MAURILIO DA SILVEIRA ALVIM JUNIOR 31571 GO - HELIO FERREIRA DE BRITO JUNIOR ADV REQDO : 28470 GO - SH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 O CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICA-SE A FAZENDA PUBLICA, QUANDO ES TA DEIXA DE REALIZAR DILIGENCIA DE SUA ALCADA. 2. A INERCIA, FREN TE A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, CONFIGURA ABANDONO DE CAUSA, CAB ENDO AO JUIZ DETERMINAR A EXTINCAO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MERITO. PRECEDENTES: AGA N 524.148/SP, REL. MIN. JORGE SCARTEZZI NI, DJ DE 16.11.2004; AGRESP N 449.178/RJ, RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PROCESSO N : 201504071420 DE SPACHO DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FL.56, CITE M -SE OS EXECUTADOS MARLOS SOUZA BORGES E WILMAR B ORGES CAMPOS NO ENDERECO INDICADO A FL.56, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.26. INDEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO VIA BACENJUD 1 E RESTRICA O VIA RENAJUD, VEZ QUE OS EXECUTADOS NAO FORAM DEVIDAMENTE CITADO S. CITEM-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 AL DE JUSTICA, PARA A CONCESSAO DA PRESTACAO DE MEDICAMENTOS, E N ECESSARIA A FIXACAO DE PRAZO PARA A RENOVACAO DA PRESCRICAO MEDIC AMENTOSA, A CRITERIO DO JULGADOR. SEGURANCA CONCEDIDA. (TJGO, MAN DADO DE SEGURANCA (CF, LEI 12016/2009) 5029782-48.2017.8.09.0000, REL. SEBASTIAO LUIZ FLEURY, 4 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 20/04/201 7, DJE DE 20/04/2017). CONSIGNO POR ULTIMO Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 NHORA E QUE PODERA TER SEUS ATIVOS FINANCEIROS BLOQUEADOS POR MEI O DO SISTEMA CONHECIDO COMO BACEN-JUD, SOB PENA DE VIOLACAO AO PR INCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. PRECEDENTES: EDCL NO AGRG NO AR ESP 195.246/BA, REL. MIN. NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TUR MA, DJE 04/02/2014; RESP 1.044.823/PR, REL. MIN. FRANCISCO FALCAO , PRIMEIRA TURMA, DJE 15/09/2008, APLICADOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ENTATIVO DA CONTROVERSIA DE MULTIPLOS RECURSOS ESPECIAIS, OS RECU RSOS SOBRESTADOS SERAO APRECIADOS PELOS TRIBUNAIS, QUE PODERAO MA NTER OS ACORDAOS IMPUGNADOS OU SE RETRATAREM. 2- NO PRESENTE CASO , SEGUINDO O POSICIONAMENTO MAIS RECENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A CONTAGEM DO PRAZO PARA OS FINS DO ART. 475-J DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL SOMENTE SE INICIA APOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 COBRANCA CACILDO DIVINO DE SOUZA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 12587 GO - JOSE MAURICIO DOS SANTOS 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO 24549 GO - ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA DESPACHO : 201402915432 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 VIDAMENTE INTIMADO. EIS O BREVE RELATO. DECIDO. DESTA FORMA, CONC LUI QUE A PARTE REQUERENTE ABANDONOU A CAUSA, SEM PROMOVER A DILI GENCIA QUE LHE COMPETIA, OU SEJA, IMPULSIONAR O FEITO, REQUERENDO O QUE LHE FOSSE DE DIREITO. SOBRE A QUESTAO O EXCELSO SUPERIOR T RIBUNAL DE JUSTICA JA DECIDIU QUE: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTARIO. EXECUCAO FISCAL. INTIMACAO PESSOAL. INERCIA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR. PROTOCOLO : 226008-07.2012.8.09.0156 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WELBERVAN PARREIRA BARBOSA VITIMA : ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N201202260084 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 Q UE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. CITE-SE O ACUS ADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DA REDACAO