4.526 resultados encontrados para rel. min. franciulli neto - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 1191 Processo 1009954-44.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Zilma Pereira Santana Bispo - Vistos.Cuida-se de pedido de reconsideração que da decisão que suspendeu o andamento do presente feito até decisão do Recurso Extraordinário n° 593.824-7. Consigno que “a funçã
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3200 128 ADV. Jorgiana Lacet de Lima - 10128N-AM, ADV. RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA - 14750N-AM, ADV. ALBERTO LÚCIO DE SOUZA SIMONETTI FILHO - 12782N-AM; Processo: 0600228-52.2021.8.04.3800; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Perdas e Danos; Autor: ORISNEI FERREIRA DOS SANTOS ; Réu: Município de Coari; SENTENÇAVistos
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 1190 Processo 1009624-47.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claus Magalhaes Comunicacao Visual Ltda Epp - - Telma Regina Rodrigues Marmontel - Vistos.Manifeste-se a parte acerca do teor da certidão de fls. 34.Após, voltem os autos conclusos.Int - ADV: WAGNER T
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3120 77 custas ou comprovar hipossuficiência econômica, com a parte autora restando silente.Vieram-me os autos conclusos.É o breve relato. Decido.Em não havendo dúvida quanto à negligência do autor, é de rigor o indeferimento de plano da petição inicial em não se tendo efetuado o pagamento de custas necessárias para o prosseguimento do f
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Justiça (v.g., STJ – 2ª Turma, RESP 543633, rel. Min. Franciulli Neto, j. 18.11.2004, unânime, publicado em 25.4.2005, p. 282), condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais, haja vista que deu causa à instauração deste feito, suspensa a exigibilidade na forma do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, dispensadas em razão da Justiça Gratuita
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3120 78 ADV. Vanderson Andrew Torres de Oliveira - 10179N-AM, ADV. ALBERTO LÚCIO DE SOUZA SIMONETTI FILHO - 12782N-AM; Processo: 0000916-94.2020.8.04.3801; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Perdas e Danos; Autor: INALDA NOBRE BATISTA; Réu: Município de Coari; SENTENÇA Vistos etc.Foi determinado por este Juízo o pagam
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCURADORA REPRESENTANTE DO RÉU: LAURA MACEDO COELHO, INSCRITA NA OAB N°11723 - ADVOGADO DO AUTOR: DR (A). ADRIANA CAXEIXA ALFAIA – INSCRITO (A) NA OAB N – 6599 PROCESSO Nº 0002680-65.2013.8.04.3800 – COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL – CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – ASSUNTO: INADIMPLEMENTO – AUTOR (A): CLAUDIANE TAVARES ANDRADE – RÉU: MUNICÍPIO DE CO
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior AUTOS). Compulsando os autos, percebo que a petição de ev. 1.1, bem como os documentos que a acompanham, são idênticos aos que deram origem aos processos nº. 0001344-13.2019.8.04.3801 e 0001343-28.2019.8.04.3801, sendo que neste último já foi dado despacho inicial e lá tramitará regularmente o processo de habilitação ora requerido. Sendo assim, extingo o presente fe
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2953 219 REQUERENTE: Rubem Sales Figueira - REQUERIDO: Manaus Energia S/A - SERASA - Centralização de Serviços Bancários S/A - De tal maneira, com base no artigo 485, II, do Código de Processo Civil, extingo o presente feito sem a resolução do mérito. Em observância do princípio da causalidade e com fulcro na jurisprudência do Superior
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 502) De tal maneira, com base no artigo 485, II, do Código de Processo Civil, extingo o presente feito sem a resolução do mérito. Em observância do princípio da causalidade e com fulcro na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (v.g., STJ – 2ª Turma, RESP 543633, rel. Min. Franciulli Neto, j. 18.11.2004, unânime,