Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 699 SALVADOR LEANDRO CHICÓRIA ajuizou ação indenizatória em desfavor de BANCO CITIBANK S/A e FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, alegando, em síntese, que ajuizou a mesma ação, em 16.07.2010, contra o primeiro réu. Alegou, no entanto, que a única diferença é que a este processo se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 2745 conforme argumentos de folhas 134/5. Jamilson contestou pelo mesmo representante, tendo reiterado questões preliminares e de mérito da ré MARCELY, além de dizer que o carro estava de posse dele, tanto que o transferiu para a Lourdes e impugnou o mérito, dizendo que aquela penhorou e arrestou veículos em um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 3082 operação bancária o Bradesco em preparativos dos festejos de MOMO em fev.12. Necessitando “limpar” o nome quitou, inclusive, o valor, nos valores de R$466,84 e custas de R$68,12 no total, só então obtendo carta de anuência junto à Ré para cancelamento do protesto. Teve que dar inúmeros telefonemas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 831 2710 seguiu-se decisão, após discussão, com nova informação, indeferindo o emparelhamento desta no polo passivo, porque não havia interesse de agir, justamente porque a Autora esclareceu que ela não se negou e cobriu as despesas após a assunção do contrato, apenas tendo a Autora informado que futuramente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 1709 impedindo “que as partes exerçam a atividade probatória inutilmente ou com intenções protelatórias” (in Greco, Vicente DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO 1º vol., Ed. Saraiva 14ªedição 1999, p. 228). Neste sentido: “Sendo o juiz o destinatário da prova, somente a ele cumpre aferir sobre a necessidade ou n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1159 593 BEZERRA X BOREAL GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA - VISTOS. DÉBORA MARTINS BEZERRA propôs a presente AÇÃO DE COBRANÇA contra BOREAL GLASS COMÉRCIO DE VIDROS LTDA juntando, com a inicial de fls. 02/12, emendada a fls. 43/50, os documentos de fls. 13/35. Alegou, em resumo, que firmou com a ré contrato para elaborar e mante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 412 resumo, que a ré efetuou a cobrança de dois créditos referentes à linha telefônica que nunca possuiu. Daí, alegando ter sofrido danos em razão do protesto indevido, pleiteia declaração de inexigibilidade do débito e a condenação da ré ao pagamento de indenização. Concedida a liminar à fls. 18 o réu, regular

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 625 presentes as condições para tanto, até porque sendo o juiz destinatário da prova, somente a ele cumpre aferir sobre a necessidade ou não de sua realização” (TFR - 5ª Turma, Ag. 51.774-MG, Rel. Min. Geraldo Sobral, j. 27.02.89). O Egrégio Supremo Tribunal Federal também já decidiu nesse sentido, concluindo que �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por Biobase Alimentação Animal Ltda. em face do Delegado da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto, objetivando o reconhecimento do direito de não recolher o IPI nas operações de industrialização de ração animal acondicionada em embalagens acima de 10Kg, afastando-se a exigência imposta pelo Decreto nº 8.656, de 29 de janeiro de 2016.Aduz que a Lei nº 4.502/64, alterada pelo Decreto-lei nº 400/68, previa a incidência do IPI sobre al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1699 MARTINS contra VERONICA ANANIAS MENDONÇA CANTINI.Sustenta, em síntese, ter alugado para a requerida uma casa de fundos, em 22/12/2015, sendo referido imóvel de sua propriedade localizada na Rua Manoel Teles Sobrinho, nº. 495, bairro Dom Lafayate Libanio, na Cidade de São José do Rio Preto-SP, CEP: 15.0