31 resultados encontrados para rel. min. humberto barros - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1977 feito está em ordem, sem nulidades a decretar e nem falhas a serem supridas, pelo que dou-o por saneado. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de outubro de 2011, às 13:30 horas. Defiro a produção de prova testemunhal, além do depoimento pessoal das partes, que deverão ser intima
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 525 mensais no valor de R$ mensal de R$ 281,90, em 29/03/2000.          Ainda no que tange ao contrato de mútuo firmado (fls.13/16) conta com a garantia expressa de emissão de nota promissória em favor do embargado no valor de R$ 4.397,64.          Neste ponto, ainda que o embargante traga a alegação de falta de liquidez e certeza para caracterizar aÃ�
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 561 certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e expeçam-se os necessários mandados e oficie-se. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: RODRIGO FERNANDES SERVIDONE (OAB 229867/SP) Processo 0007905-71.2014.8.26.0291 - Divórcio Consensual - Dissolução -
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2662 informado pelo órgão superior, tem ocasionado transtornos operacionais para ambas as partes, bem como resulta em atraso no cumprimento dos ofícios requisitórios, recomendo à serventia que se atenda ao correto preenchimento de Requisitórios, assim como das respectivas RPV’s, em especial ao campo “13�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 527 eletrônicos oficiais (autos processo de execução nº 0000614-96.2001.8.14.0005).          Ademais, cumpriria ao embargante em razão da boa-fé nas relações comerciais informar ao embargado a sua mudança de endereço para eventuais notificações, e assim não o fez.          Em resumo, não há que se reconhecer a prescriçÃ
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 827 pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executad
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1884 de difícil remoção, os bens penhorados só poderão ficar depositados com o executado mediante expressa concordância do exequente, conforme disposto no art. 666, §1º, do Código de Processo Civil. No caso, trata-se de penhora da safra de milho do corrente ano, já em véspera de colheita, pretendendo o
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 913 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANDRÉ NOBUSADA (OAB 274916/SP) Processo 0003445-21.2013.8.26.0115 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der/sp - Vistos. O Sup
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 1909 partes, recomendo à serventia que anotem na contracapa dos autos o nome dos advogados nomeados pelas partes (no máximo três, para cada uma) e as folhas onde se encontram os respectivos instrumentos de mandatos. Em prosseguimento ao feito, cite(m)-se o(s) devedor(es) para pagamento em 03 (três) dias. Fixo a
VISTOS, em sentença.Trata-se de ação de rito sumário ajuizada pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT originariamente em face de BANCO ITAUCARD S/A e de ODAIR PEREIRA, buscando a condenação dos réus ao pagamento da importância de R$4.389,89, a título de indenização por danos materiais.Sustenta o autor que, no dia 09/09/2007, o réu ODAIR colidiu seu veículo contra 15m de defensa metálica existente à margem da Rodovia Federal BR381, na altura do Km 869, n