10.001 resultados encontrados para rel. min. luis felipe - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRF3. Int. SãO PAULO, 2 de março de 2018. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5014082-66.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: MARIA DOLORES MANZI MOLLON, OSWALDO ELUIZIO MOLLON, CELSO MOLLON, MARCELO MOLLON, RAFAEL FELIPE MOLLON Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO AMARAL AMORIM - SP216241, CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869 Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO AMARAL AMORIM - SP216241, CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869 Advogados do(a) EXEQUENTE: P
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 2831 09/05/2012 no livro nº 417 às Fls. 42/45: Ante o exposto, pronuncio a prescrição dos créditos relativos aos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, nos termos do art. 174 do CTN, extinguindo PARCIALMENTE a execução fiscal, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prossiga-se com relação ao débito
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 2983 do STJ (REsp 664078-SP, 4ª Turma, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 29.04.2011), condeno a exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado que fixo em R$ 1.500 (hum mil e quinhentos reais), conforme o artigo 20, § 4º, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1210 3082 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X IMOB E CONSTR CONTINENTAL LTDA - Sentença nº 2551/2012 registrada em 10/05/2012 no livro nº 418 às Fls. 62/65: Ante o exposto, pronuncio a prescrição dos créditos relativos aos anos de 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, nos termos do art. 174 do CTN, extinguindo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 3571 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, nos termos do art. 174 do CTN, extinguindo PARCIALMENTE a execução fiscal, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prossiga-se com relação ao débito remanescente, procedendo-se à penhora. Tendo em vista o recente entendimento do STJ (REsp 664078-SP, 4ª Turma, Rel. Min. Luis Felip
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1206 3582 em 29/05/2012 no livro nº 427 às Fls. 2/5: Ante o exposto, pronuncio a prescrição dos créditos relativos aos anos de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, nos termos do art. 174 do CTN, extinguindo PARCIALMENTE a execução fiscal, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prossiga-se com relação ao débito reman
Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRF3. Int. SãO PAULO, 2 de março de 2018. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5014082-66.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: MARIA DOLORES MANZI MOLLON, OSWALDO ELUIZIO MOLLON, CELSO MOLLON, MARCELO MOLLON, RAFAEL FELIPE MOLLON Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO AMARAL AMORIM - SP216241, CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869 Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO AMARAL AMORIM - SP216241, CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP40869 Advogados do(a) EXEQUENTE: P
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1219 2301 entendimento do STJ (REsp 664078-SP, 4ª Turma, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 29.04.2011), condeno a exequente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado que arbitro em dez por cento do valor do débito. P. R. I. C. - ADV RENATO GARCIA OAB/SP 186593 - ADV EVANDRO GARCIA OAB/SP 146
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 2906 224.01.2006.533831-0/000000-000 - nº ordem 25068/2006 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS X IMOBILIARIA E CONS CONTINENTAL - Sentença nº 4751/2012 registrada em 27/06/2012 no livro nº 440 às Fls. 152/155: Ante o exposto, pronuncio a prescrição
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 2908 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, nos termos do art. 174 do CTN, extinguindo PARCIALMENTE a execução fiscal, nos termos do art. 269, IV, do CPC. Prossiga-se com relação ao débito remanescente, procedendo-se à penhora. Tendo em vista o recente entendimento do STJ (REsp 664078-SP, 4ª Turma, Rel. Min. Luis Felip