Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2559 SILVEIRA (OAB 105455/SP) Processo 0009713-22.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009713) - Execução Fiscal - Estaduais - Fazenda do Estado de São Paulo - Caninha Oncinha Ltda - Vistos.”Mostra-se irregular a representação processual que se faz calcada em fotocópia sem a autenticação pelo notário” (STF, AI 17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 2539 MINELI ME X MARIA DE FATIMA LIMA BORTOLOTO - Fls. 45 - Vistos. Indefiro a gratuidade processual ao exequente por falta de elementos embasadores do pedido, eis que trata de empresa individual, não havendo amparo legal e comprovação da renda nos autos. Ao contrário do que ocorre relativamente às pessoas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 929 se com vista para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: JOSE ERILSON DOS SANTOS (OAB 268640/ SP) Processo 0000385-54.2012.8.26.0348 (348.01.2012.000385) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - R. V. da S. - Autos 0028/12 Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2525 Complemente o exequente o recolhimento das diligências no importe de R$ 165,66, por tratar-se de dois executados e dois atos (citação e penhora). - ADV: OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP) Processo 1005313-86.2018.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Ipanem

Caderno 1 - Administrativo ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 597 13 RE 393.331-AgR/MG, rel. Min. Marco Aurélio, DJ 5/8/2005; AI 459.051-AgR/RJ, rel. Min. Cezar Peluso, DJ 4/2/2005; RE 362.578-AgR/RJ, rel. Min. Ricardo Lewandowski, DJE 13/6/2008; RE 206.777/SP, rel. Min. Ilmar Galvão, DJ 30/4/1999. Legislação: CF, art. 145, II DOU, de 10.11.2009, pág SÚMULA VINCULANTE Nº 20 A Gratificação de Desempenh

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 INTIMAÇÃO 10115 GUAXUPE/MG, 15 de novembro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e0ee6d CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG proferido nos autos. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho mss Vistos etc. Transcorreu in albis o prazo para a reclamada apresentar cálculos de liquidação. No entanto, no caso em apreço, verifica-se que a sentença Processo

Publicações Judiciais I ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 51844/2017 00001 HABEAS CORPUS Nº 0003086-61.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003086-5/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CELSO VILARDI LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA NARA SILVA DE ALMEIDA CID GUARDIA FILHO ERNANI BERTINO MACIEL SP120797 CELSO SANCHEZ VILARDI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 6 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP JOSE ROBERTO PERMONIAM RODRIGUES

Publicações Judiciais I ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 50483/2017 00001 HABEAS CORPUS Nº 0002975-77.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.002975-9/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Defensoria Publica da Uniao WESTERLEY ADERTO CASTRO GOMES reu/ré preso(a) FERNANDA SERRANO ZANETTI NARDO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 9 VARA

Publicações Judiciais I ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 5ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 50483/2017 00001 HABEAS CORPUS Nº 0002975-77.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.002975-9/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Defensoria Publica da Uniao WESTERLEY ADERTO CASTRO GOMES reu/ré preso(a) FERNANDA SERRANO ZANETTI NARDO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 9 VARA

Publicações Judiciais I ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 51844/2017 00001 HABEAS CORPUS Nº 0003086-61.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003086-5/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW CELSO VILARDI LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA NARA SILVA DE ALMEIDA CID GUARDIA FILHO ERNANI BERTINO MACIEL SP120797 CELSO SANCHEZ VILARDI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 6 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP JOSE ROBERTO PERMONIAM RODRIGUES