Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : PAULO ALVES GUERRA MATEUS JOSE GUERRA NETO ADV EXEQTE : 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA DESPACHO : A MEU VER, A MEDIDA PREVISTA NO ARTIGO 830 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL SOMENTE AUTORIZA O ARRESTO DE BENS PARA GARANTIR PENHORA FU TURA, SE EVIDENCIADA A OCULTACAO DA PARTE PARA NAO RECEBER A CI

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 RIA DE AUDIENCIAS. FEITO O PREGAO, AS 17 : 0 0 H ORAS , PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. CLAUDIO BRAGA LIMA , O ACUSADO JARDEL SEBBA , DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR C ONSTITUIDO, O DR. GABRIEL MASSOTE PEREIRA . ABERTA A AUDIENCIA, E M PRELIMINAR FOI APRECIADA A RESPOSTA A ACUSACAO PELO MM. JUIZ, Q UE ASSIM SE MANIFESTOU: EMBORA COMPETIR AO O

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 IAS PEREIRA GONCALVES JUNIOR, EVIDENCIA O GRAU DE PERICULOSIDADE DA AGENTE. ALEM DO MAIS, OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DA ACUSADA, AS FLS. 20/21, APONTAM PARA EXISTENCIA DE INQUERITO POLICIAL POR CR IME DE TRAFICO DE DROGAS NESTA CIDADE. COM EFEITO, PATENTE O RISC O A TRANQUILIDADE E PAZ NO SEIO SOCIAL, DE MANEIRA QUE, SOLTO, A INFRATORA CERTAMENTE CONTINUARA A DELINQUIR,

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 INTA TURMA, DJE DE 26/09/2016). ACONTECE QUE, EM ANALISE DETIDA D OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL E DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA AC USADA, VERIFICO QUE NAO HA SEQUER INDICIOS DE QUE KAZU HASHIMOTO PRATICOU AS CONDUTAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS, PORQUANTO RESULTOU DEMONSTRADO QUE SUA FILHA E SEU GENRO E QUE SAO RESPONSAVEIS POR CUIDAR DA CHACARA E PELA REALIZACAO DA OBRA CUJO

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 INDICIADO : ADEILDO CORREIA LOPES DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NAO VISUALIZO, DE PLANO, QUALQUER IR REGULARIDADE NO FLAGRANTE, RAZAO PELA QUAL O HOMOLOGO. NOS TERMOS DO ART. 311 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, "EM QUALQUER FASE DA IN VESTIGACAO POLICIAL OU DO PROCESSO PENAL, CABERA A PRISAO PREVENT IVA DECRETADA PELO JUIZ, DE OFICIO, SE NO CURSO DA ACAO PENAL,

Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ROIBICAO DE EXCESSO O ESTADO NAO PODE VIOLAR DIREITOS FUNDAMENTAI S, RAZAO PELA QUAL AS GARANTIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS REUS DEVEM SER RESPEITADOS), MAS TAMBEM UMA VERTENTE POSITIVA (TEORIA DO DEVER DE PROTECAO O ESTADO TEM O DEVER DE PROTEGER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTRA VIOLACOES DE TERCEIROS - SOMADO AO PRINCIPIO DA VEDACAO A PROTECAO DEFICIENTE DOS DIREIT

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ES TIVER PRESO. OFICIEM-SE AOS ORGAOS COMPETENTES DO INTEIRO TEOR DE STA DECISAO. NR. PROTOCOLO : 160975-83.2018.8.09.0116 AUTOS NR. : 894 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO BATISTA SANTANA AZEVEDO VITIMA : ANTONIO GREGORIO DA SILVA DESPACHO : CUIDAM-SE OS AUTOS DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 TERIAIS PASSIVEIS DE DETERMINAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. EM CUMPR IMENTO AO QUE DISPOE O ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PA SSO A ANALISE DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 312 E 313 DA REFERIDA NORMA. SEGUNDO CONSTA DOS AUTOS, A POLICIA MILITAR FAZIA PATRULHAMENTO POR DIVERSAS RUAS DESTA COMARCA, QUANDO AVISTARAM UM MENOR EM ATITUDE SUSPEITA NA QUADRA DE ES

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ADV REQTE ADV REQDO : 29311 GO - JULIANA LOCCI : 27487 GO - FERNANDO CESAR PAULA RODRIGUES 16461 GO - JOAO LUIZ JORGE DESPACHO : 2 VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA ESTADUAL AUTOS N 201500142233 AUTO R(A)(ES):CLAUDIO MANOEL GUIMARAES DINIZ RE(U)(S): ESTADO DE GOIAS E OUTROS NATUREZA: REPARACAO DE DANOS DESPACHO I- DIANTE DO REQU ERIMENTO DE FL. 231, ESCLARECO AO PERITO QUE

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 DISPOE O PROVIMENTO 19/2018 DA CGJ E A RESOLUCAO N 81/2017 DA COR TE ESPECIAL DO TJGO, SOB PENA DE SER CONSIDERADA A DESISTENCIA TA CITA DO REFERIDO PEDIDO, ALEM DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. COMPROVA DO O RECOLHIMENTO DA(S) REFERIDA(S) TAXA(S), VOLVAM-ME OS AUTOS C ONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 16 DE MAIO DE 2019. C ARLOS HENRIQUE LOUCAO JUIZ DE DIREITO NR