Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ADV EMBGTE : 22545 GO - LUCIANO VIEIRA ADV EMBGDO : 22774 GO - ANA PAULA RODRIGUES BARROS DESPACHO : ITUMBIARA 2 VARA CIVEL E DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL AUTOS N 2015 02094422 AUTOR(A)(ES):JARMA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA RE(U)(S): R.B. COMBUSTIVEIS LTDA NATUREZA: EMBARGOS A EXECUCAO DESPACHO PA RA QUE NAO SE ALEGUE, POSTERIORMENTE, CERCEAMENTO DE DEFESA, DETE RMINO A

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 AUTOS NR. : 308 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : GERALDO GARCIES DE ARAUJO KENIA CRISTINA DE CASTRO GOMES GARCIES REQUERIDO : SAN DIMAS EMPREENDIMENTOS SPE 01 LTDA. ERIK VIEIRA NEVES ADV REQTE : 24920 GO - FLAVIO CARDOSO 29249 GO - EUDIS FILIPI NOVAES RIBEIRO ADV REQDO : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : DECIDO. A ALEGACAO DOS AUTORES DE QUE O REU SAN DIM

Seção III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 CPC) ANTECIPA OS EFEITOS DO PROVIMENTO FINAL PRETENDIDO PELO AUT OR EM OBSERVâNCIA AO PRINCíPIO DA EFETIVIDADE, MAS EM DETRIMENTO AO PRINCíPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA SEGURANçA JURíDICA, PO IS CONCEDE-SE O DIREITO PLEITEADO SEM A ENTREGA DEFINITIVA DA TUT ELA JURISDICIONAL. NESTES TERMOS, O ART. 273 DO CPC EXIGE A PRESE NçA DA VEROSSIMILHANçA DAS ALEGAçõES

Seção III ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1624 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 8 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. LEG ITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AJUIZAR AÇÃO DE INVEST IGAÇÃO DE PATERNIDADE. FILIAÇÃO. DIREITO INDISPONÍVEL. INEXISTÊNC IA DE DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO. 1. A CONSTITUIçã O FEDERAL ADOTA A FAMíLIA COMO BASE DA SOCIEDADE A ELA CONFERINDO PROTEçãO DO ESTADO. AS

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 ECEDENTE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL NO RE CURSO ESPECIAL. BANCARIO. BUSCA E APREENSAO. CONTESTACAO. REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. A JURIS PRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR DE JUSTICA PACIFICOU-SE NO SENTIDO DE QUE E POSSIVEL A DISCUSSAO SOBRE A LEGALIDADE DE CLAUSULAS CO NTRATUAIS COMO MATERIA DE DEFESA NA ACAO DE

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 EGISLACAO, O QUE GERA DIFERENCA AUMENTADA, JUNTANDO AOS AUTOS PLA NILHA DE CALCULO ATUALIZADA ATE MARCO/2017, SENDO R$ 16.475,63 (D EVIDOS A PARTE EXEQUENTE) E R$ 1.046,60 (A TITULO DE HONORARIOS A DVOCATICIOS), TOTALIZANDO R$ 17.522,23. A PARTE EXEQUENTE, AS FLS . 103/105, APRESENTOU RESPOSTA A IMPUGNACAO, REQUERENDO A EXPEDIC AO DE RPV"S EM RELACAO AOS VALORES INCONTROV

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ESA REQUERIDA AOS FATOS E AOS PEDIDOS FORMULADOS, ESTA CORRETA, A PRIORI, SUA LEGITIMIDADE PASSIVA. NESSE CONTEXTO, E JUSTAMENTE P OR TAIS RAZOES, PASSO AO ENFRENTAMENTO DO MERITO DA CAUSA. O REQU ERENTE VISA SER INDENIZADO POR DANOS DE ORDEM MATERIAL (SERVICOS DE PREPARACAO PREVIA DO SOLO) E MORAL, EM RAZAO DA NAO CONCLUSAO DA PROMESSA DE CELEBRACAO DE FINANCIAMENTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

efeitos dos contratos de cessão, mas, tão-somente, permitir aos cessionários a formalização da transferência, por contrato com as mesmas cláusulas originalmente pactuadas e sem o refinanciamento da dívida. De qualquer modo, o contrato feito pelos autores com a ré Luana, por ser posterior a 25 de outubro de 1996, não se enquadraria no artigo 20 da Lei nº 10.150/2000.A questão, aliás, já foi dirimida por inúmeras decisões de nossos Tribunais, exemplificadas nas seguintes ementas:AD

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2936 presente caso ? de 05 (cinco) meses. No entanto, conforme o art. 30 da Lei 11.343/2006, o crime em comento prescreve em 02 (dois) anos. ???????????No presente caso, os fatos supostamente teriam ocorridos no dia 01/08/2018 e at? o presente momento n?o houve causa interruptiva do prazo prescricional, tendo em vista que n?o houve o recebimento da den?ncia. ???????????A prescri??o ? a perda do direito de pu