3.309 resultados encontrados para rel. min. nacy andrighi - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2223 Judicial - Intimação das partes, por seu advogado, da lavratura do termo de levantamento de penhora, ficando, por este ato, o executado, livre do encargo de depositário do referido bem. - ADV: ANA CAROLINA BARUCHI TAMBUCCI (OAB 359012/SP), SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP) Processo 0005147-74.2013
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1967 transferência (mais de trinta dias), oficie-se ao Banco solicitando informações.Se for frustrada a tentativa de bloqueio online de valores em contas bancárias por falta de ativos financeiros, dê-se ciência de tal ocorrência à parte exequente.Se houver bloqueio de valor ínfimo, proceda-se ao comando de de
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1725 juízo não possui.Desta forma, o silêncio ou qualquer outra petição com pedido genérico será interpretado como negativa em relação à conversão, deixando claro que não será aceito pedido futuro no mesmo sentido. Não é possível que a parte deixe de se manifestar e futuramente requeira a conversão.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 (...); VI – os honorários do advogado e do perito e a remuneração do intérprete ou do tradutor nomeado para apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira; (…). Grifei. Portanto, como a autora/agravante é beneficiária da justiça gratuita, está isenta do efetivo recolhimento dos honorários periciais, que serão custeados p
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 Nesse sentido, os ensinamentos do doutrinador Daniel Amorim Assumpção Neves: NR.PROCESSO: 5294109.18.2017.8.09.0000 Desse modo, como os ônus da perícia serão rateados entre as partes, é de ser aplicado o artigo 95, § 3º, I do Código de Processo Civil a favor dos recorrentes, já que litigam sob o pálio da assistência judiciária, portanto à metade do valor d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 Dessarte, considerando que ambas as partes pleitearam a perícia, o dispositivo citado prevê que a remuneração para custear aquela prova deverá ser rateada. NR.PROCESSO: 5256023.12.2016.8.09.0000 II - paga com recursos alocados no orçamento da União, do Estado ou do Distrito Federal, no caso de ser realizada por particular, hipótese em que o valor será fixado con
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2092 v.u., DJU 1.2.05, p. 546), liberando-se eventual excesso.Feito o bloqueio, intime-se a parte executada para ciência, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. Se houver retardamento na transferência (mais de trinta dias), oficie-se ao Banco solicitando informações.Se for frustrada a tentativa d
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2039 ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), TATIANA HELEN DA SILVA MAIA (OAB 333161/SP) Processo 1005234-08.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Gaplan Administradora de Consorcio Ltda - Concedo o prazo suplementar de 10 dias. A
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2404 SP) Processo 0007639-63.2017.8.26.0361 (processo principal 1013803-95.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Mara Fátima Urbano Nagib - Me - Intimação da parte autora para que providencie a impressão do ofício expedido, fls 89/90, disponível no portal e-Saj, devendo instruí-lo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1818 conforme recibo de protocolamento que segue.A despeito do pedido de desbloqueio por se tratar de conta poupança, necessária a juntada de extratos para comprovação de que tal conta não se presta a movimentações financeiras.Assim, mantenho o bloqueio, sem transferência, até que seja resolvida a questão.