Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 317 Eventual excesso deve ser comprovado, não podendo ser admitida a utilização de critério unilateral de fixação de valores sem prova em contrário. Demais disso, não há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. De conseguinte, o indeferimento da tutela é de rigor. Antes de determinar a cita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2412 Pinto da Costa e outros - Fls. 556/564: Homologo o acordo celebrado pelas partes que se regerá pelas cláusulas nele existente. Suspendo o processo pelo prazo necessário ao integral cumprimento do acordo celebrado (trinta dias). Decorrido o prazo necessário sem nova manifestação das partes, entender-se-a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 868 WALDIR DE RAMOS JUNIOR (OAB 273030/SP), ANA PAULA FERREIRA (OAB 295288/SP) Processo 0008296-47.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1007785-66.2018.8.26.0292) (processo principal 100778566.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Marca - M.I.C.I.E.A.E. - - T.S.H.R. - - S.S.I.C.P.O.E. - - B.L.E.I. - - R.B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4860 49 Processo 0801269-04.2018.8.12.0001 (apensado ao Processo 0817838-17.2017.8.12.0001) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargte: Laminados Triunfo Ltda e outros - Embargda: Ede Maria Canzi e outros ADV: DORVIL AFONSO VILELA NETO (OAB 9666/MS) ADV: DIEGO CANZI DALASTRA (OAB 20851/MS) ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 877 INSS para manifestação. Intime-se. - ADV: JANA BASTOS METZGER (OAB 23850/BA), NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP) Processo 0004543-20.1998.8.26.0292 (292.01.1998.004543) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Expol Importacao e Exportacao Ltda - Genicelis Torchetti F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1592 suficiente capaz de demonstrar a plausibilidade do alegado, quanto mais a autorizar a concessão da medida nesta fase inaugural, sem sequer oitiva da parte contrária, melhor se afigurando aguardar a a instauração do contraditório e resposta da parte ré, além de eventual instrução documental e pericia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3780 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem o conhecimento do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento, pela parte autora, do valor depositado nos autos, expedindo-se MLE, conforme formulário apresentado a fls. 63. Oportunamente, comunique-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 514 no C. Superior Tribunal de Justiça entendimento no sentido de que o mero encerramento das atividades e a inexistência de bens penhoráveis não são suficientes para caracterizar as hipóteses fáticas erigidas pelo artigo 50 do Código Civil (cf. REsp. n. 1395288/SP, Terceira Turma, Rel. Min. Nanci Andrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 817 Processo 0002807-58.2021.8.26.0292 (processo principal 1005554-95.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Tutela de Urgência - Maria do Carmo Martins - Anderson Martins - Vistos. Fls. 43/44: manifeste-se a parte devedora, em 05 dias, devendo, se de acordo com a diferença apontada, desde logo providenciar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 656 com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conj. 474/2017 DJE em 20/02/2017 e com Conj. 2059/2018 DJE em 25/10/2018). Na hipótese de tratar-se de parte assistida pela Defensoria Pública Estadual poderá, alternativamente, comparecer em Cartório pra preenchimento do formulário ou