Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 1681 114.01.2007.062617-0/000000-000 - nº ordem 2733/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSANGELA INES ALVES X AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 198 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo banco reu nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista a autora para apresentação de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 636 1146 do Direito Federal já decidiu que: “ ‘Ainda que a antecipação da tutela seja deferida na própria sentença, a apelação contra esta interposta deverá ser recebida apenas no efeito devolutivo quanto à parte em que foi concedida a tutela’ (STJ-2ª. Seção, REsp 648.886, rel. Min. Nancy Adrighi, j.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1476 Com relação à taxa, na hipótese dos beneficiários da assistência judiciária, ficará sobrestada a exigibilidade por cinco anos, por aplicação analógica in bonam partem do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil c/c a Lei Federal 1.060/1950. 4) Atento aos arts. 479-A e 480 das NSCJG, proceda-se ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1611 Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: HÉLIO RANDOLPHO RODRIGUEZ (OAB 372630/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP) Processo 1015941-13.2020.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.A.B.B. - - E.A.B. - Pelo exposto, indefiro a inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1826 JUIZ(A) DE DIREITO JOSE AUGUSTO FRANCA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO MITSUHIRO KOGAWA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2019 Processo 0002452-62.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - FELIPE BRAVOS PARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1273 CPC, na esteira do atual entendimento jurisprudencial, restou mitigada no sentido de que a penhora no percentual de 30% (trinta por cento) dos valores que constam em conta-salário não implica em onerosidade excessiva ao devedor, sendo que tal mitigação da regra da impenhorabilidade da verba salarial vem e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 1597 de Instrumento nº. 782.114 -SP - Rel. Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS - 3ª Turma - v.u. - j. 07/12/2006. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais da execução. P. R. I. C. Campinas, 25 de junho de 2012. CARLOS ORTIZ GOMES Juiz de Direito Valor do preparo: singelo R$ 1.420,60; atualizado R$ 1.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 1498 BORGES DOS SANTOS OAB/SP 163789 114.01.2006.066645-9/000000-000 - nº ordem 2265/2006 - Procedimento Ordinário - MARIA ELVIRA FRANCESCHINI E OUTROS X CARLOS ALBERTO LOPES - Fls. 940 - Intimem-se os devedores ( AUTORES), por intermédio de seu advogado, pela imprensa oficial para que cumpra o julgado, efetuando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 1361 efetividade e a unidade da interpretação do Direito Federal já decidiu que: “ ‘Ainda que a antecipação da tutela seja deferida na própria sentença, a apelação contra esta interposta deverá ser recebida apenas no efeito devolutivo quanto à parte em que foi concedida a tutela’ (STJ-2ª. Seção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1900 taxa, na hipótese dos beneficiários da assistência judiciária (fls. 228/229), ficará sobrestada a exigibilidade por cinco anos, por aplicação analógica in bonam partem do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil c/c a Lei Federal 1.060/1950. 4) Em relação à multa, junte-se relatório atualizado e