10.001 resultados encontrados para rel. min. pedro acioli - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5171 LUIZ PINTO BENITES (OAB 168924/SP) Processo 1001185-45.2021.8.26.0673 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Odair Gimenes - AGRO BERTOLO LTDA - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos, Representada Por Eliza Fazan, Crc/sp 1sp194878/0-4 - Vistos. Trata-se de embargos de dec
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2311 a decisão ao entendimento do embargante” (STJ, 1ª T., EDclAgRgREsp 10270-DF., rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991, DJU 23.9.1991, p. 13067). Pelo exposto, rejeito os presentes embargos de declaração, mantendo a sentença embargada por seus próprios fundamentos, inclusive no que tange ao pedido de justi
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 2769 BARDELOTTI (OAB 129557/SP), LUCILA APARECIDA LO RE STEFANO (OAB 71821/SP), JOSE LUIZ STRINA NETO (OAB 105369/SP) Processo 0002328-94.2013.8.26.0664 (066.42.0130.002328) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - Paulo Santos Pereira - Omni Sa Crédito Financiamento e Investimento
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2474 de nota fiscal do serviço, o que indica ausência de recolhimento de tributos. Da mesma forma, investigação pelo núcleo especializado de demandas repetitivas do E. TJ/SP para averiguar a conduta da causídica que atua em todos os processos. Cabe, pois, à exequente Alice rever suas práticas comerciais (poi
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2854 Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos e nego-lhes provimento, eis que a sentença embargada analisou a matéria alegada nos autos, não havendo obscuridade, contradição ou mesmo omissão, sendo que as argumentações do embargante deverão ser alegadas em recurso dirigido ao C. Colégio Recursal
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 674 das pessoas jurídicas indicadas a fls. 123/124, no valor de R$23.376,18. Sem prejuízo disso, determino, ainda, o sequestro dos imóveis ainda não alienados do empreendimento CBM TOWER, pertencente à incorporadora CBM CONSTRUÇÕES LIMITADA, que deverá ser providenciado pelo sistema ARISP. Feita a penho
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2481 lhes provimento, eis que a sentença embargada analisou a matéria alegada nos autos, não havendo obscuridade, contradição ou mesmo omissão, sendo que as argumentações do embargante deverão ser alegadas em recurso dirigido ao C. Colégio Recursal “ad quem”, uma vez que com a sentença o juiz entrega
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2545 solução à pretendida pelo litigante inconformado. Os embargos de declaração se prestam apenas a esclarecer, se existentes, omissões ou contradições no julgado, e não a adequar a decisão ao entendimento do embargante, conforme já se decidiu (STJ. EdclAgREsp 10.270-DF. Rel. Min. Pedro Acioli. 1ª Tur
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5170 exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: THAIS ERNESTINA VAHAMONDE DA SILVA (OAB 346231/SP), MARIANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 376481/SP), ALEXANDRO PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 11858/MA), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP) Processo 1000111-19.20
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 17 quinze anos.Sendo assim, diante do elástico lapso temporal entre a integralização do valor e o ajuizamento da ação, verifica-se ausente o perigo na demora para a concessão da liminar.Cite-se a requerida para exibir os documentos ou apresentar a defesa que tiver no prazo de cinco dias.Intime-se. - ADV: BRU