3.048 resultados encontrados para rel. min. ricardo villas boas cueva - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 RELATOR 32 NR.PROCESSO: 0403097.48.2014.8.09.0123 DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA 1. AgRg no AREsp 240338 / RS, Rel. Min. Ricardo Villas Boas Cueva, 3ª Turma, Dje 04/12/2012. 2. AgRg no AREsp 166.649/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, DJe 07/08/2012. 3.AP 334948-27. Rel. Dr. Fernando de Castro Mesquita. 4ª Câmara Cível. DJ 1222 de 14/01/2013. 4. APC 170293-09.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 RELATOR 32 NR.PROCESSO: 0403097.48.2014.8.09.0123 DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA 1. AgRg no AREsp 240338 / RS, Rel. Min. Ricardo Villas Boas Cueva, 3ª Turma, Dje 04/12/2012. 2. AgRg no AREsp 166.649/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, DJe 07/08/2012. 3.AP 334948-27. Rel. Dr. Fernando de Castro Mesquita. 4ª Câmara Cível. DJ 1222 de 14/01/2013. 4. APC 170293-09.
Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 RESCISÃO CONTRATUAL. INADIMPLEMENTO PARCIAL. QUITAÇÃO NO CURSO DE PROCESSO. DECLARAÇÃO DE INADIMPLEMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INTERESSE PROCESSUAL NÃO DEMONSTRADO. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. INVERSÃO. Não demonstrando a parte autora qualquer prejuízo que subsista ao cumprimento da obrigação contratual no curso do processo, não há que se falar em declaração de inadimple
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1805 ZUCOLOTTO (OAB 297344/SP) Processo 1006866-60.2020.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento Bandeirantes - Sicredi Bandeirantes Sp - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: S
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1691 Turma. Resp 1.321.052-MG, Rel. Min. Ricardo Villas Boas Cueva, julgado em 16/08/2016 - Info 588), sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 196 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : L.S.M. ADVOGADO : 170483/SP - Katia Domingues Blotta REQDO : T.M.O. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001619-76.2015.8.26.0280 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : JULIO SIGUERO AFUSO EXECTDA : Sandra Maura Epifania da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1888 Nesse sentido a jurisprudência: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REQUISITOS. AUSÊNCIA. INSOLVÊNCIA DA SOCIEDADE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. FATOS INSUFICIENTES. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ)
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0011960-57.2010.403.6183 - DOMINGOS CURCIO(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DOMINGOS CURCIO Vistos. Concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para que proceda à juntada dos documentos que refere às fls. 441/444. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0008966-22.2011.403.6183 - DORIVAL TERUEL AFONSO(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO E SP291815 - LUANA DA PAZ BRITO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 3336 Processo 1010396-58.2014.8.26.0477 - Exibição - Provas - Supermercado Cuca Mongaguá Ltda - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Retire, a parte interessada, no prazo de 05(cinco) dias, a guia de levantamento expedida sob no. 289/2017. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CLÁUDIO LUIZ URSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ZIDO ERRO MEDICO, O QUE FRUSTROU NAO APENAS A VITIMA COMO TAMBEM SEUS FAMILIARES, QUANDO TIVERAM SUAS VIDAS TOTALMENTE MODIFICADAS PARA DAREM O SUPORTE NECESSARIO A GENITORA INCAPACITADA. IN CASU , DA ANALISE DOS RELATOS CONTIDOS NA INICIAL, VERIFICO QUE SE TRA TA DE HIPOTESE QUE A DOUTRINA MODERNA INTITULA DE DANO MORAL REFL EXO OU EM RICOCHETE, OCASIONADO A PARTIR DE