Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2984/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2749 CLÁUDIO BRANDÃO, DEJT de 23.04.2020; Ag-AIRR-619- LACERDA PAIVA, DEJT de 18/05/2020; AIRR - 10761- 76.2013.5.05.0561, Rel. Min. Vieira de Mello Filho, DEJT de 32.2017.5.18.0014, Rel. Min. HUGO CARLOS SCHEUERMANN, 18/05/2020; AIRR-1161-19.2011.5.22.0003, Rel. Min. RENATO DE DEJT de 12/05/2020; RR - 103-65.2010.5.02.0231, Rel. Min. LACERDA PAIVA, DEJT de 18/05/2020; AIRR-10761- A

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2979/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2333 cabe verificar a pertinência do pleito à luz dos arts. 7º, 797, 805, da presente ação, tendo em vista a existência de ação coletiva com parágrafo único, 829, § 2º, do CPC, 835, § 2º, 847, caput, do idêntico pedido ajuizada pelo SENERGISUL, sindicato ao qual o CPC/2015 e arts. 880, 882 e 883 da CLT, podendo, pois, a parte Reclamante é filiado (processo nº 0021600-08.

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3323/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Recorrente Advogado Advogado Recorrido Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA OESTE S.A. Dr. Leonardo Augusto Padilha Bertanha(OAB: 178037-A/SP) Dr. Heraldo Jubilut Junior(OAB: 23812A/SP) FRANCISCO DE PAULA BRAGA DA SILVA Dr. Gabriel de Oliveira da Silva(OAB: 305028-A/SP) Dr. Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes(OAB: 11078/MS) Intimado(s)/Citado(s): - ALL - AMÉRICA L

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 550 faltará com a verdade em juízo, não revelando, isoladamente, a Turma, Rel. Min. Vieira de Mello Filho, DJ de 18/6/2010); (RR- existência de interesse na causa ou inimizade capital com o 267700-16.2004.5.02.0025, 1ª Turma, Rel. Min. Lelio Bentes empregador. A existência de troca de favores a tornar suspeita uma Corrêa, DJ de 26/8/2011) e (RR-130600-76.2000.5.0

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2974/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1.1 - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO - TERCEIRIZAÇÃO - RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO Tribunal Regional negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, mantendo a sentença que declarara o vínculo empregatício do reclamante diretamente com a segunda-reclamada e, por consequência, a responsabilidade subsidiária da reclamadarecorrente pelos créditos trab

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Em primeiro lugar, consta no acórdão regional recorrido que o acidente de trabalho típico do autor ocorreu em fevereiro de 2001 e o reclamante ficou afastado do trabalho de 25/2/2001 até 26/3/2004, sendo que a presente reclamação trabalhista foi proposta em 2013. De fato, em regra, o dies a quo do prazo prescricional, em se tratando de acidente de trabalho típico, ocorre com o evento da

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 estipulada na petição inicial, sob pena de julgamento fora dos limites da litiscontestatio e violação do princípio da congruência. Agravo de instrumento desprovido. (TST-AIRR-178/2006-005-23- Item de recurso 40.5, Rel. Min. Vieira de Mello Filho, DJ de 26/6/2009)" Assim, a condenação deve limitar-se aos valores constantes da inicial, sem prejuízo da incidência de

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região difícil reparação, o que justifica a impetração excepcional do PREJUDICIAIS MÉRITO RECURSO mandamus, conforme precedentes da SBDI-2 do C. TST, em casos análogos: RO-6789-19.2012.5.02.0000, Rel. Min. Vieira de Mello Filho, DEJT de 6/2/2015; RO-1056-54.2013.5.05.0000, Rel. Min. Alberto Bresciani, DEJT de 27/2/2015; ROAG-9830077.2002.5.01.0000, Rel. Min. Renato de Lacerda

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 788 seu direito de ação, mesmo que também esteja demandando contra CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E a reclamada em ação com idêntico objeto e na qual o reclamante INSALUBRIDADE/ IMPOSSIBILIDADE venha a prestar depoimento, não significa que necessariamente Alegação(ões): faltará com a verdade em juízo, não revelando, isoladamente, a - violaç

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 655 pena da lei. Mesmo que, "a priori", possa supor que tenha interesse Especializada em Dissídios Individuais, DEJT de 24/9/2010); (RR- na causa, não afasta seu depoimento. 1068-05.2010.5.09.0019, 7ª Turma, Rel. Min. Cláudio Mascarenhas Ressalte-se ainda que, mesmo que a testemunha pleiteie em outra Brandão, DJ de 29/11/2013); (RR-146300-44.2003.5.04.0662, 1ª a�