4.045 resultados encontrados para rel. ministra jane silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 48/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2012 EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MARÇO DE 2012 Juíza de Direito: Sandra Reves Vasques Tonussi Diretor de Secretaria: Wlademir Verni Rufo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 200509-0/11 - Indenizacao - A: MONICA BENTIM ROSA. Adv(s).: DF026873 - Elaine Cristina Gomes. R: CARACOL WEB DESIGN. Adv(s).: DF010441 - Joelson Costa Dias, DF032694 - Andressa Lima Santoro. Passo à análise do
Edição nº 53/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2012 Nº 200784-3/11 - Indenizacao - A: MARIA LIZ DE MEDEIROS ROARELLI. Adv(s).: DF026873 - Elaine Cristina Gomes. R: CARACOL WEB DESIGN. Adv(s).: DF010441 - Joelson Costa Dias. Passo à análise dos embargos de declaração interpostos nos presentes autos. Em que pese às razões aduzidas, a leitura da peça de embargos de declaração revela pretensão de rediscussão dos fatos e dos fundamentos que susten
Edição nº 192/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2011 Nº 103643-6/11 - Declaratoria - A: LUCIANA SOARES SANTANA. Adv(s).: DF029532 - Luciana Soares Santana. R: TIM CELULAR S/ A. Adv(s).: DF022452 - Taiana Santos Azevedo. Certifico e dou fé que, nesta data,que foi interposto recurso ás fls (92/103), no prazo de 10 dias e com a comprovação de recolhimento de custas processuais (fls 98/99). Ao Autor, ora recorrido, para apresentar contra-razões, repre
Edição nº 35/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 Nº 127026-2/07 - Reparacao de Danos - A: CLAUDIO MARCIO ARAUJO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF004754 - Raimundo Nonato de Oliveira Santos, DF030830 - Jullyana Nascimento Pereira, DF06369E - Maria de Fatima da Silva Rosa. R: MIGUEL FILHO GOMES RODRIGUES. Adv(s).: DF016111 - Dalton Barqueti Jendiroba. Passo à análise dos embargos de declaração interpostos às fls. 116.Assiste parcial razão ao embargante, ante a omissão apo
Edição nº 69/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2012 jurisprudência, ad exemplum: "(...) 1. Os embargos de declaração não constituem meio adequado para rediscussão da matéria tratada no acórdão embargado..." (EDcl no AgRg nos EREsp 453.852/DF, Rel. Ministra JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG), TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/03/2008, DJe 03/04/2008) "(...) 3. A via dos embargos de declaração é inadequada para rediscussão de questões j
Edição nº 88/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2012 o processo quando a parte autora deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. Isso posto, extingo o processo SEM exame do mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Custas processuais pela parte autora. Sem condenação em honorários. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 04/05/2012 às 13h56. Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro,Juíza d
Edição nº 165/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de setembro de 2010 se a anotação de fl. 120, para que se manifeste sobre os embargos de fls. 61/67, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos.Posteriormente, venham os autos conclusos.Brasília - DF, quarta-feira, 01/09/2010 às 15h28.Ruitemberg Nunes Pereira, Juiz de Direito Substituto. Embargos Nº 124548-4/06 - Cobranca - A: ADIELSON CALDAS DE LIMA. Adv(s).: DF004993 - Ariovaldo Lourenco da Cunha. R: MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA CRUZ.
Edição nº 48/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2012 apreciadas..." (EDcl no REsp 761.381/SP, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 20/10/2005, DJ 07/11/2005 p. 243) Ademais, tratando-se de processo público, não submetido a segredo de justiça, a mera divulgação de dados a ele atinentes não constitui ato ilícito. Com essas considerações, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, porquanto não demonstrados os vícios
Edição nº 140/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de julho de 2010 é a de promover a rediscussão dos fatos e fundamentos que justificaram o dispositivo da sentença recorrida, propósito para o qual os embargos declaratórios não são a via processual adequada, conforme iterativa jurisprudência, ad exemplum: (...) 1. Os embargos de declaração não constituem meio adequado para rediscussão da matéria tratada no acórdão embargado... (EDcl no AgRg nos EREsp 453.852/DF, Rel. Ministr
Edição nº 47/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de março de 2011 Nº 164265-6/10 - Indenizacao - A: SUZANA CHAGAS TAVARES DA SILVA. Adv(s).: DF666666 - Assistencia Juridica - Uniceub. R: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires, DF017380 - Rafael Furtado Ayres. Passo à análise dos embargos de declaração interpostos às fls. 41/43.A leitura da peça de embargos demonstra que a única pretensão recursal da parte embargante é a de promover a rediscussão dos