Seção I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 Relator 1 - REsp 554876/RJ, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, DJ 03/05/2004 2 - (REsp 664115/AM, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, DJ 28/08/2006) NR.PROCESSO: 0433768.92.2015.8.09.0002 Desembargador JEOVÁ SARDINHA DE MORAES PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 3 - Alguns impactos da nova ordem constitucional, RT 662/9 41ª CCível, AC nº 117684-8/

Seção I ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 Relator (N) 1 - REsp 554876/RJ, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, DJ 03/05/2004 2 - (REsp 664115/AM, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, DJ 28/08/2006) NR.PROCESSO: 5356593.76.2018.8.09.0051 Desembargador JEOVÁ SARDINHA DE MORAES 3 - Alguns impactos da nova ordem constitucional, RT 662/9 41ª CCível, AC nº 117

Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 Goiânia, 27 de junho de 2017. Desembargador JEOVÁ SARDINHA DE MORAES Relator 1 - REsp 554876/RJ, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, DJ 03/05/2004 NR.PROCESSO: 0437649.61.2014.8.09.0051 Fez sustentação oral o Dr. Thiago Vieira Cintra. PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 2 - (REsp 664115/AM, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, DJ 28/08/2006) 3 - Alg

Seção I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 Goiânia, 20 de junho de 2017. NR.PROCESSO: 0340013.76.2015.8.09.0046 Fez-se presente como representante da Procuradoria Geral de Justiça, a Dr. Wellington de Oliveira Costa. Desembargador JEOVÁ SARDINHA DE MORAES Relator 1 - REsp 554876/RJ, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, DJ 03/05/2004 2 - (REsp 664115/AM, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO ME

Seção I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 poderes de mandatário.? 2 - REsp 554876/RJ, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, DJ 03/05/2004 3 - (REsp 664115/AM, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, DJ 28/08/2006) 4 - Alguns impactos da nova ordem constitucional, RT 662/9 51ª CCível, AC nº 117684-8/188, Rel. Juíza Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, DJ nº 1

Seção I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 Fez-se presente como representante da Procuradoria Geral de Justiça, a Dra. Eliete Sousa Fonseca Suavinha. Goiânia, 25 de abril de 2017. NR.PROCESSO: 0264537.85.2015.8.09.0093 Presidiu a sessão o Desembargador Jeová Sardinha de Moraes. Desembargador JEOVÁ SARDINHA DE MORAES Relator 2 Art. 138. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de von

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 768 206 tabelião praticado fora do âmbito de sua delegação não tem validade, inoperante, assim, a constituição em mora. 2. Recurso especial conhecido e provido”. (Resp 682.399/CE, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, TERCEIRA TURMA, julgado em 07.05.2007, DJ 24.09.2007 p. 287) Ante o exposto, intime-s

Caderno único ● 23/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de março de 2011 OFÍCIO AO DETRAN PARA BLOQUEIO DE DOCUMENTAÇÃO E CIRCULAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.1. A expedição de ofício ao DETRAN para determinar a anotação de existência de ação de busca e apreensão de veículo é medida desnecessária, quando em seus assentamentos consta o gravame de alienação fiduciária que impede a venda sem a anuência da financeira. 2. O bloqueio de documentação de veículo deve estar amparado na i

Caderno único ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011 porquanto lavrado por serventia incompetente, o que impede a constituição em mora do devedor e, por conseqüência, inviabiliza a ação de busca e apreensão (REsp 682.399/CE, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, DJ 24.9.2007). Regularize-se (fl. 14). Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.Sobradinho - DF, segunda-feira, 14/02/2011 às 14h35.Margareth Cristina Becker,Juíza de D

Seção I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 Também nesse sentido: “PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS. MEDIDA CAUTELAR PARA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO. MERO INCIDENTE. NÃO CABIMENTO. 1. De acordo com a jurisprudência do STJ, são indevidos honorários de sucumbência nas cautelares propostas exclusivamente para conferir efeito suspensivo a recurso (EREsp 677.196RJ, Rel. Ministro Carlos Alberto Menezes D