4.341 resultados encontrados para rel. ministro dias toffoli - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 986 Lourdes Walter Franco e outro - Conforme decisões nos Recursos Extraordinários n. 626.307 (Plano Bresser e Verão) e 591.797 (Plano Collor I) (Rel. Ministro Dias Toffoli) e AI n. 754.745 (Plano Collor II) (Rel. Ministro Gilmar Mendes), estão obstados os julgamentos de primeiro grau (fase decisória) e de quaisquer recu
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 987 primeiro grau (fase decisória) e de quaisquer recursos que se refiram a expurgos inflacionários. Desta forma, estão suspensos este recuso e a ação principal. Baixo os autos em Cartório, para aguardar-se o julgamento perante o STF. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Advs: SUELY MULKY (OAB: 97512/SP) -
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 2755 PROC.2085/08 RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 5097 2ª VARA JEC SOROCABA RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A RECORRIDA: RAFAEL PAULO DE LIMA Despacho de fls. 107: Em vista do decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal (AI 722.834 e RE 591.797, Rel. Ministro Dias Toffoli, bem como AI 754.745, Rel. Gilmar Mendes), necess�
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 244 bem como considerando-se o reconhecimento da repercussão geral e diante das decisões proferidas pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários nºs 626.307 (Planos Bresser e Verão) e 591.797 (Plano Collor I – Rel. Ministro Dias Toffoli) e AI nº 754.745(Plano Collor II – Rel. Ministro
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 246 Recorrido(a)(s): BEATRIZ HELENA STEIN MOMESSO Despacho de fls: 196: Recurso nº 7323. “ Vistos, etc... Ante a interposição de recurso extraordinário nos presentes autos, bem como considerando-se o reconhecimento da repercussão geral e diante das decisões proferidas pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 255 (Processo nº 2037/07) - Ação : Cobrança – JEC de origem: Rio Claro/SP Recorrente(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A Recorrido(a)(s): HUMBERTO CARTOLANO NETO e outro Despacho de fls: 193: Recurso nº 7457. “ Vistos, etc... Ante a interposição de recurso extraordinário nos presentes autos, bem como considerand
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 2757 Martins Silva OAB/SP 190353 Cláudio Figueroba Raimundo OAB/SP 86440 PROC.7306/07 RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 4206 1ª VARA JEC SOROCABA RECORRENTE: HSBC BANK BRASIL S/A RECORRIDA: GERALDO GUERRA Despacho de fls. 107: Em vista do decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal (AI 722.834 e RE 591.797, Rel. Ministr
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 260 bem como considerando-se o reconhecimento da repercussão geral e diante das decisões proferidas pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários nºs 626.307 (Planos Bresser e Verão) e 591.797 (Plano Collor I – Rel. Ministro Dias Toffoli) e AI nº 754.745(Plano Collor II – Rel. Ministro
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 251 Recorrido(a)(s): JOÃO PRIMO BARALDI Despacho de fls: 126: Recurso nº 7386. “ Vistos, etc... Ante a interposição de recurso extraordinário nos presentes autos, bem como considerando-se o reconhecimento da repercussão geral e diante das decisões proferidas pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos Recurso
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1453 249 Despacho de fls: 164: Recurso nº 7361. “ Vistos, etc... Ante a interposição de recursos extraordinários nos presentes autos, bem como considerando-se o reconhecimento da repercussão geral e diante das decisões proferidas pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários nºs 626.307 (Pl