10.001 resultados encontrados para rel. ministro fernando - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
"mutatis mutandis", da vedação prescrita pela Súmula 281/STF. 3 - Agravo regimental desprovido." (STJ - AgRg no Ag 960274/SC, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 19/02/2008, DJe 03/03/2008). Posto isso, não admito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 12 de abril de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045733-23.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.045733-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : MAR
"mutatis mutandis", da vedação prescrita pela Súmula 281/STF. 3 - Agravo regimental desprovido." (STJ - AgRg no Ag 960274/SC, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 19/02/2008, DJe 03/03/2008). Posto isso, não admito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 20 de março de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00115 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042663-32.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.042663-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : PA
manifestação do Colegiado e, por conseguinte, o esgotamento das instâncias ordinárias, de rigor aplicação, "mutatis mutandis", da vedação prescrita pela Súmula 281/STF. 3 - Agravo regimental desprovido." (STJ - AgRg no Ag 960274/SC, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 19/02/2008, DJe 03/03/2008). Posto isso, não admito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 08 de maio de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000
3 - Agravo regimental desprovido." (STJ - AgRg no Ag 960274/SC, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 19/02/2008, DJe 03/03/2008). Posto isso, não admito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 21 de maio de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00083 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023313-58.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.023313-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE RICARDO RIBEIRO HERME
3 - Agravo regimental desprovido." (STJ - AgRg no Ag 960274/SC, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 19/02/2008, DJe 03/03/2008). Posto isso, não admito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 19 de março de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005942-43.2004.4.03.6114/SP 2004.61.14.005942-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO : : : : : APARECIDO TEREZA FERNANDO STRACIERI e outro Instituto Nacional do Se
"mutatis mutandis", da vedação prescrita pela Súmula 281/STF. 3 - Agravo regimental desprovido." (STJ - AgRg no Ag 960274/SC, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 19/02/2008, DJe 03/03/2008). Posto isso, não admito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 18 de julho de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00114 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003975-95.2011.4.03.6120/SP 2011.61.20.003975-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Ins
3 - Agravo regimental desprovido." (STJ - AgRg no Ag 960274/SC, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 19/02/2008, DJe 03/03/2008). Posto isso, não admito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 01 de agosto de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00092 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001586-58.2011.4.03.6114/SP 2011.61.14.001586-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : VERA LUCIA DE LIMA WALTER GOMES DE LEMOS FILHO e outro Instituto Na
3 - Agravo regimental desprovido." (STJ - AgRg no Ag 960274/SC, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 19/02/2008, DJe 03/03/2008). Posto isso, não admito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 19 de março de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005942-43.2004.4.03.6114/SP 2004.61.14.005942-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO : : : : : APARECIDO TEREZA FERNANDO STRACIERI e outro Instituto Nacional do Se
"mutatis mutandis", da vedação prescrita pela Súmula 281/STF. 3 - Agravo regimental desprovido." (STJ - AgRg no Ag 960274/SC, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 19/02/2008, DJe 03/03/2008). Posto isso, não admito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 18 de julho de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001678-68.2009.4.03.6126/SP 2009.61.26.001678-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : MAR
3 - Agravo regimental desprovido." (STJ - AgRg no Ag 960274/SC, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 19/02/2008, DJe 03/03/2008). Posto isso, não admito o recurso especial. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 21 de maio de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00083 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023313-58.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.023313-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE RICARDO RIBEIRO HERME