416 resultados encontrados para rel. ministro flaquer - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 505 2311 ELADIA TEREZA GENARI - 1. Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2.A pretensão visa ao cumprimento da obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita (fls. 12/14), sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monit�
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1836 exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre Recurso Especial não conhecido.” (Resp n. 106.261-0-SC Rel. Ministro Flaquer Scartezzini Quinta Turma v.u. DJ 03/09/98). Int. Mirassol, 29 de novembro de 2016. - ADV: SAMUEL ROGÉRIO DA SILVA (OAB 205335/SP) Processo 100523
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2722 a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Int.Mirassol, 18 de setembro de 2017. - ADV: MATEUS VICENTINI AUGUSTO (OAB 229145/SP) Proce
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 2766 648.01.2010.003126-8/000000-000 - nº ordem 2296/2010 - Arrolamento - OLIVIA CARLOS SIMÕES E OUTROS X JOAQUIM CARLOS - Fls. 105 - Proc. nº. 648.01.2010.003126-8 (nº. de ordem: 2.296/10) Vistos... 1. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de fls. 03/08
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1716 posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.Mirassol, 22 de agosto de 2016. - ADV: J
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 2382 648.01.2011.000215-8/000000-000 - nº ordem 143/2011 - Execução de Alimentos - J. A. D. S. F. E OUTROS X R. J. F. - A parte autora:manifeste-se em termos de prosseguimernto. - ADV VALENTIM APARECIDO DIAS OAB/SP 120182 648.01.2011.000258-0/000000-000 - nº ordem 161/2011 - Execução de Alimentos - D. D. S. O. X
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2234 exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre - Recurso Especial não conhecido.” (Resp n. 106.261-0-SC - Rel. Ministro Flaquer Sxartezzini - Quinta Turma - v.u. - DJ 03/09/98). Int. - ADV JULIANO BUZONE OAB/ SP 154858 - ADV DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE OAB/SP 22487
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1135 2731 167418 - ADV GUSTAVO MILANI BOMBARDA OAB/SP 239690 648.01.2012.000384-3/000000-000 - nº ordem 237/2012 - Execução de Alimentos - G. L. M. G. X H. R. G. - Fls. 12 - V. 1. Defiro ao autor a assistência judiciária gratuita. 2. Cite-se a devedora para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$.461,51,
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 2269 648.01.2010.001605-0/000000-000 - nº ordem 1266/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - T. F. G. D. S. X A. P. P. - Às partes: à especificação de provas. - ADV TATIANA DA SILVA PESTANA MAZARO OAB/SP 265870 ADV JOSÉ PAULO CARNIELO OAB/SP 224780 648.01.2010.001615-3/000000-00
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 1932 DANILLO GUSTAVO MARCHIONI DA SILVA OAB/SP 238989 648.01.2010.000572-7/000000-000 - nº ordem 434/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS PROCEDIMENTO SUMÁRIO - RODRIGO GUSTAVO DA SILVA X JOSEANDRO ANTONIO BOEIRA E OUTROS - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade, comprove a parte