3.160 resultados encontrados para rel. ministro sidnei beneti. dje - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 927 Reu: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Reu: Zurich Minas Brasil Seguros S.a. Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Intimação: 1. A controvérsia gira em torno do não recebimento de indenização securitária e dano moral suportado pela autora em razão da conduta da acionada. 2. Neste contexto,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 3 - TJGO, Apelação Cível 0449572-89.2011.8.09.0051, Rel. Nelma Branco Ferreira Perilo, 4ª Câmara Cível, DJe de 04/07/2017. NR.PROCESSO: 0376591.57.2014.8.09.0051 2- STJ, AgRg no AREsp n. 453.025/MS, Rel. Ministro Sidnei Beneti, DJe de 17/3/2014. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por BEATRIZ FIGUEIRED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 Documento datado e assinado digitalmente. 1 - STJ, 4ª Turma, AgRg no REsp 1409614 / RS, rel. Ministro Raul Araújo, DJe 16/09/2015. 2- STJ, AgRg no AREsp n. 453.025/MS, Rel. Ministro Sidnei Beneti, DJe de 17/3/2014. 3 - TJGO, Apelação Cível 0449572-89.2011.8.09.0051, Rel. Nelma Branco Ferreira Perilo, 4ª Câmara Cível, DJe de 04/07/2017. NR.PROCESSO: 0421594.35.2014
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 1 - STJ, 4ª Turma, AgRg no REsp 1409614 / RS, rel. Ministro Raul Araújo, DJe 16/09/2015. 2- STJ, AgRg no AREsp n. 453.025/MS, Rel. Ministro Sidnei Beneti, DJe de 17/3/2014. 3 - TJGO, Apelação Cível 0449572-89.2011.8.09.0051, Rel. Nelma Branco Ferreira Perilo, 4ª Câmara Cível, DJe de 04/07/2017. NR.PROCESSO: 0289966.83.2015.8.09.0051 Documento datado e assinado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 928 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000409-55.2020.8.05.0119 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Leonardo Souza Dos Santos Advogado: Moacir Salustiano Santos Junior (OAB:BA53044) Autor: Idalina Maria De Jesus Advogado: Moacir Salustiano Santos Junior (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 831 Em relação ao prazo para oposição do recurso, o mesmo encontra-se expresso no art. 1.023: “Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.” Consoante certidão detalhada de ID 180102566 - Pág. 1, o prazo para oposição dos a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1476 Advogado: Moacir Salustiano Santos Junior (OAB:BA53044) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Reu: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Intimação: A controvérsia gira em torno do cabimento ou não da indenização securitária e dano moral suportado pela autora em razão da conduta da acionada.
E não é outro o entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça: "AGRAVOS REGIMENTAIS. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES. PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO INTERPOSTA VIA FAX DIVERSA DA PETIÇÃO ORIGINAL. ARTIGO 4º DA LEI Nº 9.800/99. RECURSOS NÃO CONHECIDOS. 1.- A interposição de dois recursos pela mesma parte e contra a mesma decisão impede o conhecimento do segundo recurso, haja vista a preclusão consumativa e o princ
Edição nº 55/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2012 Rel. Min. Barros Monteiro, DJ de 27/09/2004; AGA 494.735/RS, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJ de 02/08/2004; Resp 602.068/RS, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, DJ de 21/03/2005, este último, da colenda Segunda Seção. Agravo improvido.” (AgRg no Resp 979.224/RS, Rel. Ministro Sidnei Beneti, Dje 07/05/2008). 4. Ainda que sem cláusula literal prevendo a capitalização mensal do juros, por si
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ fornecimento de serviços responsável solidária pelos é NR.PROCESSO: 0349590.97.2014.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO danos causados ao consumidor por defeitos no serviço prestado, A exclusão da re