Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 832 Processo nº 0019469-16.2015.8.14.0301 Exequente: PLASMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Executado: CÍRIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA SENTENÇA Visto e etc... Trata-se de Ação de Execução cujos Embargos foram julgados improcedentes, com trânsito em julgado certificado nos autos nº 00458393220158140301 (Embargos, ID 18530627 - Pág. 1). A Exequente requereu a penhora de valores mediante Sistema BA

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 842 DE SENTENÇA CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR PARA A PRÁTICA DE ATOS DE EXECUÇÃO. 1 - Nos termos da jurisprudência consolidada desta Corte, é competente o juízo universal para prosseguimento de atos de execução que incidam sobre o patrimônio de sociedade em processo falimentar ou de recuperação judicial. 2 - Conflito conhecido. Estabelecida a competência do juízo da recuperação

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1107 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 10/03/2021 A 10/03/2021 - SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00003817920218140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Regularização de Registro Civil em: 10/03/2021 REQUERENTE:W. H. K. INTERESSADO:S. T. C. C. IN

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 427 procedência do pedido declaratório e da improcedência do pedido condenatório resta configurada hipótese de sucumbência recíproca, independentemente do valor de cada um dos pedidos formulados. 6. Apelações desprovidas. (Apelação nº 0024655-91.2005.4.02.5101, 8ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, Rel. Marcelo Pereira da Silva. j. 10.05.2016)." "TJRS-0723217) PROMESSA DE COMPRA E

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 743 sucumbência recíproca, na forma do art. 21 do CPC/73. 5. Apelação conhecida e improvida. (Apelação nº 0139840-02.2013.4.02.5101, 6ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, Rel. Guilherme Calmon Nogueira da Gama. j. 06.04.2016). (TJRS-0723217) PROMESSA DE COMPRA E VENDA. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMORA NA LIBERAÇÃO DE

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 646 Florianópolis, de onde partiria um voo para Porto Alegre pela manhã. Não há, pois, nenhuma prova efetiva, como consignado pelo acórdão, de ofensa à dignidade da pessoa humana do autor. 5. O aborrecimento, sem consequências graves, por ser inerente à vida em sociedade - notadamente para quem escolheu viver em grandes centros urbanos -, é insuficiente à caracterização do abalo, tendo em vi

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 466 Representante(s): OAB 12268 - CASSIO CHAVES CUNHA (ADVOGADO) OAB 15410-A - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) OAB 19389-A - EDUARDO LUIZ BROCK (ADVOGADO) OAB 21074-A - FABIO RIVELLI (ADVOGADO) . Processo nº: 0005882-58.2014.8.14.0301 Exequente: ANTONIO FERREIRA ALVES Executado: LONDRES INCORPORADORA LTDA SENTENÇA Vistos e etc. Trata-se de demanda judicial que se encontra na fase de cumprime

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 698 POSITIVO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR PARA A PRÁTICA DE ATOS DE EXECUÇÃO. 1 - Nos termos da jurisprudência consolidada desta Corte, é competente o juízo universal para prosseguimento de atos de execução que incidam sobre o patrimônio de sociedade em processo falimentar ou de recuperação judicial. 2 - Conflito con

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 1519 (ADVOGADO) REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A Representante(s): OAB 15132 - FLAVIA GUEDES PINTO (ADVOGADO) OAB 13453 - JAQUELINE PINA BARRA (ADVOGADO) OAB 15504 - JULIANA FRANCO MARQUES (ADVOGADO) OAB 13310 - LUCIANA LIRA DA CONCEICAO (ADVOGADO) . Processo de nº 0017652-62.2010.814.0301 Autora: IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Requerida: TELEMAR NORTE LESTE S/A E R3 TELECOM LTDA DECISÃO EM SEDE DE EMBARGO

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 485 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 25/11/2019 A 25/11/2019 - SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00033756120138140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Cumprimento de sentença em: 25/11/2019 AUTOR:REGIVALDO ROSSY DA SILVA AGUIAR Representant