Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 687 Danos pessoais porém compreensivos das lesões corporais ‘e suas conseqüências’ nestas incluindo o abalo na esfera moral Inaplicabilidade à espécie do art. 1460 do Código Civil - Embargos infringentes rejeitados” (1º TACivSP - Embargos Infringentes nº 0804917-2/02 - Santo André - 3ª Câmara - Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 525 81 ao apelante a propriedade de imóvel habitado pelo casal, inviável se demonstra a discussão da possibilidade de partilha sobre o referido bem em grau recursal. INDENIZAÇÃO - SERVIÇOS DOMÉSTICOS - INADMISSIBILIDADE. Em casos de dissolução de união estável apresenta-se indevida a indenização em virtude d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 888 SICREDI SAÚDE - KELLI CRISTINA DE SOUZA - - Janaina Machado - Procurador correquerida Janaína deve regularizar fls. 138/139, tendo em vista que estes documentos não foram instruídos com petição. - ADV: FRANCISCO LOURENCAO NETO (OAB 37515/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP) Processo 4002183-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 862 PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/SP) Processo 0027493-55.2008.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Edvaldo Dias de Assis - Processo 1071/2008- Fica o exequente intimado a se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, cumprindo o disposto no artigo 614, II, do CPC. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 864 determino a inclusão, no pólo passivo da demanda, da titular da executada, já nominada e identificada nos autos (fls. 66), providenciando-se as anotações cabíveis. 2. Assim decidindo, determino, em termos de prosseguimento, que a exequente esclareça qual o meio que deseja utilizar a fim de que sejam pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1118 824 de locação de bens móveis (copiadora) não subscrito por testemunhas”, “uma vez existente prova escrita da obrigação, sem eficácia de título executivo”, conforme inteligência dos “artigos 585, II e IV e 1.102a” do Código de Processo Civil (2ºTACivSP Ap. S/Rev. nº 644.218 - São Paulo - Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 853 - J. 19.05.1998). Igualmente já se proclamou que “a novação é uma obrigação que, ao nascer, opera a extinção da anterior, não tendo pertinência a discussão sobre a dívida novada” (TAPR - Ap. Cív. nº 0054862100 - União da Vitória - 1ª Câmara Cível - Rel. Munir Karam - J. 10.08.1993). Já se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 738 que os mesmos foram atingidos pela revelia parcial. A própria jurisprudência não se cansa de proclamar que “os fatos aduzidos na inicial e não impugnados de forma expressa na contestação constituem confissão ficta, nos termos do art. 302, do CPC” (TAMG - Ap. Cív. nº 0314445-4 - Contagem - 2ª C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 657 comprovando o recolhimento da taxa devida à OAB, em quinze (15) dias, sob as penas previstas nos artigos 13 e 37 do CPC. ADV: MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP) Processo 0021412-17.2013.8.26.0071 (007.12.0130.021412) - Procedimento Sumário - Seguro - Cristiane Aparecida da Silva - Seguradora Lider d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1225 776 que reclame prova exclusivamente documental, é lícito ao juiz, superada a fase postulatória, proferir julgamento antecipado da lide, pois, a menos que se demonstre justa causa impeditiva da juntada anterior, estará preclusa para ambas as partes a oportunidade de encartar nos autos documentos novos que embasem