Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 414 1527 583.04.2009.101447-2/000000-000 - nº ordem 147/2009 - Declaratória (em geral) - FRANCISCO EDGAR DO NASCIMENTO X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Fls. 54 - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. 2. Reputo presentes os requisitos viabilizadores da concessão da medida extrema propugnad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 414 as questões fáticas são incontroversas e o que resta a decidir são questões de direito, nenhuma relevância tal circunstância terá. O aval obviamente não é nulo, pois prestado na vigência do Código Civil de 1.916, quando não se exigia outorga uxória para a pratica de tal ato, soando o argumento contido em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 439 dívida não foi contraída por ela ou a beneficiou de forma deve ser preservada a sua meação da penhora sobre o veículo. Vale ressaltar, todavia, que a prova de que o endosso da nota promissória não reverteu em benefício da família não foi produzida nos autos, assim sendo, a presunção é a de que a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 223 vale transcrever o artigo 592, inciso II, do Código de Processo Civil: Art. 592 - Ficam sujeitos à execução os bens: I- . . . IIdo sócio, nos termos da lei. Destarte, verifica-se que, nos termos da lei, os sócios respondem pelas obrigações da empresa. No presente caso, não foram encontrados bens da empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 897 em virtude de contratos de financiamento celebrados pelo autor - Circunstância que não torna o banco administrador de interesse alheio - Inadequação da via eleita - Carência decretada” (1º TACivSP - Ap. nº 426.427 - 4ª Câmara - Rel. Octaviano Lobo). “’INTERESSE PROCESSUAL - Ação de prestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 235 09 Fls.98v Carga: 18/04/12 Devolvido: ( ) sim ( ) não Processo nº 76/11 - Ação: Despejo Elio Celice Jr. x Messias A. Pereira Dr.: José Carlos Teixeira - OAB/SP: 86.682 10 Fls. 98v Carga: 18.04.12 Devolvido: ( ) sim ( ) não Processo nº 1630/09 - Ação: Despejo Edson Takata X Cleuza Santiago Dr.: Odirlei V.Bon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 568 2102 - MUNICÍPIO DE LOUVEIRA X IRENE PEDRO DA SILVA E OUTROS - Fls. 29 verso: Dr. Robinson, recolher a taxa judiciária para citação dos requeridos) - ADV ROBINSON WAGNER DE BIASI OAB/SP 74359 - ADV CARLOS EDUARDO DINIZ OAB/SP 242287 659.01.2009.010663-2/000000-000 - nº ordem 1799/2009 - Nunciação de Obra Nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 618 3464 659.01.2009.001632-8/000000-000 - nº ordem 115/2009 - Execução Fiscal (em geral) - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP X MILENIUM CENTER SHOP LTDA - Fls. 13 - Recolha o autor o valor referente às diligências do Oficial de Justiça (R$ 24,24) - ADV ELISA ALVES DOS SANTOS LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2628 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EUZY LOPES FEIJÓ LIBERATTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCINDA MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2014 Processo 0000110-45.2012.8.26.0659 (659.01.2012.000110) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Vazcap Distribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 2842 659.01.2010.002844-0/000000-000 - nº ordem 543/2010 - Possessórias em geral - MARIA VERA POMPEO DE CAMARGO PACHECO X JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 98 - Vistos. Nos termos do Comunicado CG - 502/2003 da CGJ, que aprovou a atuação de conciliadores nas audiências de conciliação, designo audiência