Seção I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 3 TJGO, Agravo de Instrumento 317521-34.2015.8.09.0000, Rel. Des. Alan S. de Sena Conceição, 5ª Câmara Cível, julgado em 24/09/2015, DJe nº 1.882 de 02/10/2015. NR.PROCESSO: 5230830.58.2017.8.09.0000 2 TJGO, Agravo de Instrumento (CPC) 5274751-67.2017.8.09.0000, Rel. ORLOFF NEVES ROCHA, 1ª Câmara Cível, julgado em 12/12/2017, DJe de 12/12/2017. Tribunal de Just

Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR.PROCESSO: 0118985.52.2015.8.09.0170 FORNECIMENTO DE ÁGUA IMPRÓPRIA, OU INADEQUADA AO CONSUMO HUMANO. SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DE AÇÃO COLETIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Inviável a suspensão da ação individual indenizatória, em razão da tr

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SANEAGO. FORNECIMENTO DE ÁGUA IMPRÓPRIA, OU INADEQUADA AO CONSUMO HUMANO. SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DE AÇÃO COLETIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Inviável a suspensão da ação individual

Seção I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR.PROCESSO: 0310134.40.2015.8.09.0170 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SANEAGO. FORNECIMENTO DE ÁGUA IMPRÓPRIA, OU INADEQUADA AO CONSUMO HUMANO. SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DE AÇÃO COLETIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Inviá

Seção I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 NR.PROCESSO: 0308118.16.2015.8.09.0170 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SANEAGO. FORNECIMENTO DE ÁGUA IMPRÓPRIA, OU INADEQUADA AO CONSUMO HUMANO. SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DE AÇÃO COLETIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Invi�

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO Desembargador Relator NR.PROCESSO: 0333306.17.2015.8.09.0168 Documento datado e assinado em sistema próprio. . 1STJ, AgRg no Ag 957761/RJ, Relator Ministro João Otávio de Noronha, DJ 05/05/2008. 2TJGO, Apelação 0364167-95.2015.8.09.0164, Rel. Orloff Neves Rocha, 1ª Câmara Cível, julgado em 23/03/2018, DJe de 23/03/2018. 3TJGO, A

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NR.PROCESSO: 5382995.56.2018.8.09.0000 faltar previsão legal, motivo pelo qual o recorrente desafia no novo agravo interno, este submetido ao órgão colegiado.2. A legalidade da inclusão da tarifa de uso do sistema de transmissão (Tust) e da tarifa de uso do sistema de distribuição (Tusd) de energia elétrica na base de cálculo do imposto sobre circulação de me

Seção I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 FACE AO EXPOSTO, nego provimento ao apelo. NR.PROCESSO: 0334334.03.2013.8.09.0164 própria. 4- Descabe falar em condenação por litigância de má-fé quando não há subsunção do ato da recorrente a qualquer dos incisos do art. 80 do NCPC, merecendo ser a tese refutada. Recurso CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, Apelação (CPC) 0028603-68.2015.8.09.0087, Rel. ORLOFF NEVE

Seção I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ a maior de 21 […].” (TJGO – Agravo de NR.PROCESSO: 5118977.10.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Instrumento (CPC) 5447356-19.2017.8.09.0000 – Rel. Orloff Neves Rocha – 1ª Câmara Cível – Julga

Seção I ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 Destarte, constatada a ausência de comprovação do estado de carência econômica da parte recorrente, o indeferimento do beneficio é medida impositiva. Assim, INDEFIRO o pedido de concessão do benefício da assistência judiciária, nos termos acima delineados. NR.PROCESSO: 5056717.57.2019.8.09.0000 (TJGO, 1ª CC, AI 0227033-96.2016.8.09.0000, Rel. ORLOFF NEVES R