Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3362 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO DA SILVA CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2019 Processo 1000111-86.2019.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Serafim Varela e outros - Vistos. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3234 Resposta, proceda-se à imediata reiteração da ordem, caso a(s) constrição(ões) seja(m) insuficiente(s) (Comunicado CG n. 405/2019). Em caso de eventual óbice, certifique-se. - Ressalto que, na hipótese de sucesso da medida, a constrição de valores substituirá eventual penhora já realizada nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3203 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2019 Processo 1000012-53.2018.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcio Marcelino dos Santos - Manifestese o requerente no prazo de cinco (5) dias sobre o ofício do CRI local juntado aos autos. - ADV: FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO (OAB 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3203 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2019 Processo 1000012-53.2018.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcio Marcelino dos Santos - Manifestese o requerente no prazo de cinco (5) dias sobre o ofício do CRI local juntado aos autos. - ADV: FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO (OAB 21

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1132 - ADV: EDGAR LUIZ DE ARAUJO (OAB 224878/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP) 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE DA CAMARA LEITE FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA TELMA DE JESUS NICOLAI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2229 660 depósito bancário em conta da representante legal das alimentadas, a qual ficou responsável por decidir destino da importância de modo a atender as necessidades e despesas das filhas. Não se ignora, outrossim, que não é dado ao alimentante o direito de modificar o conteúdo da obrigação de forma unilateral, de mod

Caderno 1 - Administrativo ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1503 9 SÚMULA 93: A implantação de “stent” é ato inerente à cirurgia cardíaca/vascular, sendo abusiva a negativa de sua cobertura, ainda que o contrato seja anterior à Lei 9.656/98. Precedentes: 1ª Câmara - Ap. 01151693120068260000 – Rel. Elliot Akel, São Paulo, j. 22.02.2011; - Ap. 91451459020078260000 – Rel. Luiz Antonio de Godoy,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 967 0128081-50.2012.8.26.0000 Barueri 6ª Câmara de Direito Privado Rel. Percival Nogueira j. 13.02.2014 ). “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. Execução de alimentos. Ordem para pagamento do débito em 15 dias, sob pena dos efeitos do art. 475-J do CPC (...) Possibilidade, de abatimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2022 PROVIMENTO - Condenação do recorrente ao pagamento das custas, respeitada a gratuidade concedida. Deixo de condená-lo ao pagamento de honorários advocatícios, pois não apresentadas contrarrazões ao recurso (fls. 60).(TJSP; Recurso Inominado Cível 1029113-67.2019.8.26.0114; Relator (a):Nelson Augusto B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1847 Cível nº 1022067-50.2018.8.26.0053; RelatorOSWALDO LUIZ PALU; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Data do Julgamento: 18/10/2018) “O Adicional de Insalubridade consiste em vantagem de cunho transitório e pro labore faciendo, logo, não compõe a base de cálculo do quinquênio” (Apelação