Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2391 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP), EDIANE BRITO DE CARVALHO ARAUJO (OAB 376415/SP) Processo 0000705-02.2015.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Incolumidade Pública Justiça Pública - Victor Hugo Fernandes da Silva - Vistos.Acolho a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2053 RELAÇÃO Nº 0137/2017 Processo 0000180-49.2017.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - G.F.R. - Vistos. Fl. 263: trata-se de reiteração de pedido de liberdade em favor de Guilherme Fernando. Subsistem os pressupostos e fundamentos da custódia cautelar, salientando que a instrução somente não s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 875 confirma os fatos narrados na denúncia. Com efeito, a testemunha Luis Antonio de Souza, Policial Civil, afirmou ter sido chamado para averiguar a ocorrência de um roubo. Chegando ao local, o réu Gilmar já estava detido por populares. Segundo o informado, assim que ele praticou o roubo, ele ameaçou a vítima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2769 § 5º, da Lei nº 9099/95.Expeçam-se as comunicações de praxe, inclusive para que não conste o presente feito, salvo para efeito de outro inquérito ou processo ou para impedir o mesmo benefício outra vez.Após as devidas anotações, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. - Advogados: JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2109 moto utilizada no roubo e ainda com a res furtiva. Por derradeiro, é patente a semelhança física entre o autor do roubo (fls. 18) e as fotos da degravação de fls. 50/55, em especial aquelas de fls. 53. Assim, restam demonstradas autoria e materialidade. Mas as provas não autorizam a condenação de José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 505 2631 Note-se que a vítima não disse em Juízo que não foi o co-réu, mas apenas que não conseguia se recordar se teria sido ele. O juízo de certeza negativo não foi exarado pela vítima que, antes, permaneceu em um juízo de incerteza acerca da participação do réu, afirmando, com certeza, que dois eram os agen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 495 474 funcionário vem que tal assistente representa um desdobramento, um delegado ou uma longa manus do assistido. A assistência pode ser prestada mediante requisição ou a rogo do funcionário, ou espontaneamente (com assentimento do funcionário); e pressupõe a presença do assistido (in Código Penal e sua Interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 886 vítima de um roubo e todas as elementares narradas na peça acusatória. Reconheceu o réu como sendo o autor do crime. Informou que no dia dos fatos, estava sentada no caixa do estabelecimento, separando as notas de pagamento, com a cabeça baixa, quando o réu entrou com uma faca em punho e disse para ela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 393 para que a pensão seja paga. Acrescentou que sua ex-esposa sempre dificultou seu relacionamento com o filho menor. No ano de 2005 estava desempregado. A testemunha de acusação (fls.120) disse que o acusado na época do depoimento pagava R$ 100,00, mas que a contribuição não é regular. Acrescentou que no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1979 celular pertencentes a Noel Rodrigues da Silva (fls. 13), R$ 100,00 em dinheiro e o aparelho de telefone celular pertencentes a Juvenal Manoel da Silva (fls. 14), R$ 270,00 em dinheiro e o aparelho de telefone celular pertencentes a Kleber Sandro Pereira (fls. 15) e R$ 200,00 em dinheiro e o aparelho de telefone