Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 3063 jornadas de trabalho (par.ún., art. 1º). Nessa direção, a título ilustrativo, recrutam-se precedentes deste Tribunal de Justiça de São Paulo: AC 848.961 -7ª Câmara de Direito Público -Des. Nogueira Diefenthaler; AC 865.153 -2ª Câmara de Direito Público -Des. Alves Bevilacqua; AC 748.293 -13ª C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2497 Câmara de Direito Público -Des. Pires de Araújo; AC 541.842 -11ª Câmara de Direito Público -Des. Luis Ganzerla; AC 648.680 -11ª Câmara de Direito Público -Des. Francisco Vicente Rossi; AC 328.397 -11ª Câmara de Direito Público -Des. Oscild de Lima Júnior.” (Apelação Com Revisão 994.09.309

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 2243 jornadas de trabalho (par.ún., art. 1º). Nessa direção, a título ilustrativo, recrutam-se precedentes deste Tribunal de Justiça de São Paulo: AC 848.961 -7ª Câmara de Direito Público -Des. Nogueira Diefenthaler; AC 865.153 -2ª Câmara de Direito Público -Des. Alves Bevilacqua; AC 748.293 -13ª C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 3027 São Paulo: AC 848.961 -7ª Câmara de Direito Público -Des. Nogueira Diefenthaler; AC 865.153 -2ª Câmara de Direito Público -Des. Alves Bevilacqua; AC 748.293 -13ª Câmara de Direito Público -Des. Ferraz de Arruda; AC 876.952 -10ª Câmara de Direito Público -Des. Urbano Ruiz; AC 836.741 -6ª Câmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 2233 Direito Público -Des. Leme de Campos; AC 869.970 -7ª Câmara de Direito Público - Des. Barreto Fonseca; AC 748.983 -11ª Câmara de Direito Público -Des. Aroldo Viotti; AC 622.302 -11ª Câmara de Direito Público -Des. Pires de Araújo; AC 541.842 -11ª Câmara de Direito Público -Des. Luis Ganzerla;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 3340 -11ª Câmara de Direito Público -Des. Luis Ganzerla; AC 648.680 -11ª Câmara de Direito Público -Des. Francisco Vicente Rossi; AC 328.397 -11ª Câmara de Direito Público -Des. Oscild de Lima Júnior.” (Apelação Com Revisão 994.09.309256-8, rel. Ricardo Dip, j. 22/06/2009). 5. Gratificação Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 3285 n° 871, de 19 de junho de 2000, com caráter geral, embora, no plano quantitativo, indicando variação segundo o critério das jornadas de trabalho (par.ún., art. 1º). Nessa direção, a título ilustrativo, recrutam-se precedentes deste Tribunal de Justiça de São Paulo: AC 848.961 -7ª Câmara de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2835 Direito Público -Des. Leme de Campos; AC 869.970 -7ª Câmara de Direito Público - Des. Barreto Fonseca; AC 748.983 -11ª Câmara de Direito Público -Des. Aroldo Viotti; AC 622.302 -11ª Câmara de Direito Público -Des. Pires de Araújo; AC 541.842 -11ª Câmara de Direito Público -Des. Luis Ganzerla; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 3274 -Des. Alves Bevilacqua; AC 748.293 -13ª Câmara de Direito Público -Des. Ferraz de Arruda; AC 876.952 -10ª Câmara de Direito Público -Des. Urbano Ruiz; AC 836.741 -6ª Câmara de Direito Público -Des. Carlos Eduardo Pachi; AC 870.566 -6ª Câmara de Direito Público -Des. Leme de Campos; AC 869.970 -7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 3130 deste Tribunal de Justiça de São Paulo admitiram, em bom rigor, a natureza de reajuste remuneratório na GEA (cfr., a título ilustrativo: AC 317.218 - Des. Aroldo Viotti; AC 393.734 -Des. Aroldo Viotti; AC 482.099 -Des. Pires de Araújo; AC 451.333 -Des. Eduardo Braga; AC 802.937 - Des. Laerte Sampaio;