3.909 resultados encontrados para rel. ricardo pessoa - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2527 Processo 1000956-74.2017.8.26.0431 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Antonio Pires Camargo - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo havido entre as partes, com resolução do
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2246 geral e que aconselha a prudência aguardá-lo, de modo a evitar eventual desperdício de atos processuais Conclusão ainda mais certa diante do comando de sobrestamento emanado do Egrégio Superior Tribunal de Justiça no REsp1.391.198/RS, paradigma de procedimento de recursos especiais repetitivos, nos quai
Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3738 ficam advertidas que se deixarem de comparecer sem motivo justificado será conduzida e responderá pelas despesas do adiamento da audiência (art. 455, § 5º, do CPC). Servirá a presente decisão como mandado. Int. - ADV: LUCIMARA MARIA BATISTA PEREIRA E SILVA (OAB 323571/SP) Processo 1003460-34.2016.8.26.04
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3280 Processo 1003194-66.2017.8.26.0431 - Procedimento Comum - Exoneração - B.A.D. - - B.S.D.C. - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes. Anote-se.Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo havido entre as partes às fls. 01/04, com resolução do m
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 504 Processo 0002737-23.2008.8.26.0510 (510.01.2008.002737) - Procedimento Comum - Olga Maria Giorgi Kleiner Bernardi - Vera Lucia Kleiner Franceschini - - Daisy Giorgi Kleiner Ciantelli - - Adilson Antonio Franceschini - - Eduardo Cintelli - - Monica Kleiner Betetto Leopoldo e Silva - - Renata Kleiner Betetto de
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2139 da declaração prestada (com presunção relativa de hipossuficiência, nos termos do artigo 99, §3º do NCPC).Sem prejuízo, no prazo supramencionado, comprove a parte autora, documentalmente, a alegada impossibilidade financeira, fornecendo, na oportunidade, cópia de sua última declaração de imposto d
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1059 Sentença que, como qualquer ato jurídico, comporta interpretação, em falta de clareza de seu conteúdo Interpretação no sentido de que se quis aplicar os rendimentos da caderneta de poupança à diferença apurada em benefício do poupador que, longe de vulnerar a coisa julgada proveniente da sentença liq
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1451 mérito Irresignação parcialmente procedente Hipótese em que, diversamente do considerado em primeiro grau, os elementos apresentados evidenciam, em princípio, o cumprimento do requisito da prévia solicitação extrajudicial Incabível, porém, a via contenciosa para a obtenção dos indigitados document
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 849 Consumidor, que assinala o efeito “erga omnes” da sentença de procedência das ações coletivas referentes a relações de consumo (arts. 103 e 104) e que, por se tratar de lei especial, não foi alcançado pela limitação do art. 2º-A da Lei 9.494/97, introduzido pela Medida Provisória nº 2.180-35/2
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 879 475 DO LITORAL SANTISTA - AELIS X JANAINA GOMES RUIZ - Fls. 57: primeiramente, informe a exequente o número do CPF da executada. Após, tornem conclusos. Int. - ADV ANA LUCIA MOURE SIMAO OAB/SP 88721 - ADV DANIELA DE ANDRADE GONZALEZ LOPES OAB/SP 177165 562.01.2010.017287-3/000000-000 - nº ordem 631/2010 - Proce