Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 559 1244 às ações que aqui tramitaram, não há que se falar em prevenção. Redistribuam-se livremente. - ADV ERALDO JOSE BARRACA OAB/SP 136942 114.02.2009.010967-0/000000-000 - nº ordem 1851/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PAULICEIA III X NEUSA GUISELLI - Vistos. Tratand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 665 cumprimento de sentença, independentemente de liquidação, já que o “quantum debeatur” pode ser apurado mediante simples cálculo aritmético. Mostra-se descabido o pedido de suspensão do feito, pois houve o trânsito em julgado e o processo encontrase na fase de cumprimento de sentença (assim, o pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3350 o presente caso não está abrangido pela determinação do C. STF).Desacolho a preliminar de incompetência do juízo, já que, por força do art. 6º, VIII, do CDC, cada consumidor poderá executar a sentença, que julgou a ação coletiva, em seu próprio domicílio.Há legitimidade ativa, já que o fato de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 725 incidir correção monetária pelos índices da poupança, o que se justifica pois seria a correção a que faria jus, se a diferença tivesse sido paga. Quanto à incidência dos juros remuneratórios, o poupador tem “o direito de receber juros remuneratórios pela diferença de correção que não lhe f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3346 de quatro anos depois do pagamento a menor da correção monetária. Sendo o cumprimento de sentença mera continuação do processo de conhecimento, é evidente que a pretensão do autor remanesce intacta, tal como estava quando da propositura da demanda.O autor efetuou cálculos corretos, pois sobre a diferen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 509 remuneratórios pela diferença de correção que não lhe foi paga, desde o vencimento, e juros moratórios, desde a citação” (STJ, REsp 466732/SP, d.j. 24/06/2003, 4ª T, Rel. Ruy Rosado Aguiar, DJ de 08/09/2003). Por fim, os juros moratórios incidem a partir da citação, nos termos do art. 405 do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 1282 114.02.2009.007315-0/000000-000 - nº ordem 1251/2009 - Execução de Alimentos - D. P. D. S. X A. T. D. S. - Manifeste-se a autora com relação à certidão do oficial de justiça, que não localizou o requerido no local indicado (Oficial dirigiu-se ao local indicado por três vezes, em dias e horários dist

Publicações Judiciais I ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOMENTE OCORRERA POR INCIDENCIA DO ARTIGO 267, III, DO CPC, REALIZADA A INTIMAÇÃO PESSOAL PREVISTA NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO REFERIDO ARTIGO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO." (STJ, Resp nº 50195, 4ª Turma, rel. Ruy Rosado de Aguia , DJ 15/05/1995, pág. 13408). Dessa forma, o processo somente deveria ter sido sentenciado após a apreciação do requerimento de fls. 86 e da intimação pessoal da exeqüente. Ante o exposto, dou provimento ao recurso de apelação, para anular a sentença apelada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 1782 114.02.2011.001467-2/000000-000 - nº ordem 270/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K. M. D. S. M. X L. D. M. - Fls. 54: defiro, expedindo-se a 2ª via do mandado de averbação. Int. - ADV THIAGO SOARES PICCOLOTTO OAB/SP 225902 - ADV AMAURY CESAR MAGNO OAB/SP 245169 114.02.2011.001467-2/000000-000 - nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1668 CONCHAS Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2014 Processo 0000154-25.2010.8.26.0145 (145.01.2010.000154) - Procedimento Ordinário - Sandra Maria B