Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 492 Processo nº.: 038.01.2006.004581-0/000000-000 - Controle nº.: 176/2006 - Partes: JUSTICA PUBLICA X MARISA VIEIRA DA SILVA e outros - Fls.: - Os autos encontram-se com vista para a manifestação da defesa sobre a certidão juntada aos autos. - Advogados: CELSO ROGÉRIO MILANO - OAB/SP nº.:195174; Processo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 530 341 Processo nº.: 038.01.2006.013490-8/000000-000 - Controle nº.: 391/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DOLIVAR SANTIN BOTELHO - Fls.: - Para ter lugar a audiência prevista no artigo 400 do CPP, com realização de novo interrogatório do réu, designo o dia 01/09/2009, às 14:30 horas. - Advogados: MATHEUS HENR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 216 j. 29.01.2003, rolo/flash 1.557/360). “Tratando-se de concursus delinquentium, em que os acusados agiram em conjunto, em acordo prévio de vontades e concurso imediato de forças, visando todos o mesmo resultado, não há distinguir entre a ação de uns e ação de outros.” (TJSP, AC 303.399/3, rel. Seg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1120 167 que sua esposa fez um bom trabalho como Secretária de Serviço Social e que vem verba para dar assistência ao necessitados e que na atual administração tais benefícios foram cortados e segue os comentários transcritos às fl. 3 e 4. Neste item, o réu faz comentários e críticas sobre a verba social que devera se aplicada pa

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201602533169 ACUSADO: CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS DEC ISAO DE INICIO, REGISTRO QUE O AUTUADO CRISTIANO PEREIRA DOS SANT OS FOI AUTUADO EM FLAGRANTE EM 14 DE JULHO DE 2016, POR TER PRATI CADO, EM TESE, CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ART. 14 , INCISO II, E ART. 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, SENDO-LHE CONCEDI DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2931 A propósito, confira: "para a caracterização do latrocínio, pouco importa que a morte da vítima tenha sido fruto de sua reação ao ataque ou que o agente a tenha querido diretamente, pois, na primeira hipótese, teria laborado com dolo eventual, e na última, com dolo determinado" (TJSP - Rev - Rel. Segurado Braz - j. 09.03.1999 - RT 764/539). Assim, há robusta prova dos autos que o r�

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. POR OPORTUNO, E CONSIDERAN DO QUE AS TESTEMUNHAS FAZEM PARTE DO QUADRO DA POLICIA MILITAR, E SCLARECO QUE HA MUITO VEM SENDO PACIFICADO O ENTENDIMENTO DE QUE "NAO HA IRREGULARIDADE NO FATO DE O POLICIAL QUE PARTICIPOU DAS D ILIGENCIAS SER OUVIDO COMO TESTEMUNHA. ADEMAIS, O SO FATO DE A TE STEMUNHA SER POLICIAL NAO REVELA SUSPEICAO

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 SILVA DISCORRERAM QUES VIRAM QUANDO OS AGENTES POLICIAIS ENTRARAM NA CASA E LEVARAM O REU PARA UM QUANTO, BEM COMO O AGREDIRAM. CL AUDEMIRO MENCIONOU QUE A MOTOCICLETA E O DINHEIRO APREENDIDOS LHE PERTENCIAM, POIS ESTAVA GUARDANDO O DINHEIRO, PROVENIENTE DE SEU SALARIO, NO INTERIOR DO VEICULO, O QUAL TAMBEM ERA UTILIZADO PEL O DENUNCIADO. AFIRMOU QUE O REU UTILIZOU O VE

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 R CONSIGO E GUARDAR SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, COMO A QUE ORA REC AI SOBRE O DENUNCIADO, O FEZ DE FORMA VARIADA E DE MODO A NAO PER MITIR ILACOES OU IMPUNIDADES PROVOCADAS POR ERROS DE INTERPRETACA O OU DE TECNICA LEGISLATIVA. PARA A EXISTENCIA DO DELITO, NAO E N ECESSARIA A OCORRENCIA DO DANO PROPRIAMENTE MENCIONADO. O PERIGO E PRESUMIDO EM CARATER ABSOLUTO E, PARA A C

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 CIAIS CONFEREM VERACIDADE E CONFIABILIDADE A INAUGURAL ACUSATORIA . ASSEVERO AINDA QUE O DEPOIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES OUVIDOS EM JUIZO SAO BASTANTE COERENTES COM O CONTEXTO PROBATORIO EXISTE NTE NO ENCARTE PROCESSUAL. POR OPORTUNO, E CONSIDERANDO QUE TAIS TESTEMUNHAS FAZEM PARTE DO QUADRO DA POLICIA MILITAR, ESCLARECO Q UE HA MUITO VEM SENDO PACIFICADO O ENTENDIM