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rel. silva leme ccrim

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15 resultados encontrados para rel. silva leme ccrim - data: 28/07/2025

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TJSP 06/05/2009 - Pág. 1176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 1176 PROCESSO:356.01.2009.002890 Nº ORDEM:11.02.2009/000653 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2009/68 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSÉ ALVES PEREIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2009.002889 Nº ORDEM:11.01.2009/00064

TJSP 03/11/2014 - Pág. 1849 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1849 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : L.O. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0005536-20.2014.8.26.0125 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 2316/2014 - Capivari AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : D.S.F. VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CA

TJSP 18/01/2011 - Pág. 1318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 1318 CLASSE:DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:N. C. B. ADVOGADO:122780/SP - LUIZ AURELIO ROCHA LEAO Requerido:S. Z. B. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:356.01.2011.000273 Nº ORDEM:01.01.2011/000043 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:604 JUIZO DEPREC:2ª. Vara de Família e Sucessões REQUERENTE:MICHELE DE SOUSA

TJSP 13/08/2018 - Pág. 947 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 947 SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO APARECIDO CORREIA DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON GOMES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0768/2018 Processo 1000218-54.2018.8.26.0301 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daysy Mendonça da Silva - Ciência à pa

TJSP 20/05/2010 - Pág. 231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 717 231 com a testemunhas José Roberto Inácio um porção de cocaína e, após informação passada pela testemunha Vanderlei Miguel Aureliano, certa quantidade de drogas (cocaína e maconha), que havia sido dispensada pelo acusado Rogério quando percebeu a aproximação dos policiais. Os argumentos levantados pela d

TJSP 30/08/2013 - Pág. 2166 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 2166 delito, que assombra a sociedade e provoca temeridade social. Deve, portanto, ser mantida, na presença dos requisitos do periculum in mora e fumus boni iuris, a custódia cautelar daquele que é suspeito de autoria de qualquer crime considerado grave. Pelo exposto, mantidos intactos os pressupostos da custódi

TJSP 05/02/2010 - Pág. 2726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 2726 1ª Vara ITANHAÉM /SP - 1ª. Vara Judicial Seção Criminal 04/02/2010 DR. ALUISIO MOREIRA BUENO JUIZ SUBSTITUTO Processo nº.: 266.01.2008.000182-5/000000-000 - Controle nº.: 12/2008 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA e outro X SEVERINO JOSE DA SILVA e outro - Fls.: 28 a 28 - Autos nº 12/08. Trata-se de pedido de

TJSP 01/02/2012 - Pág. 444 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 444 DESPACHO Nº 0000918-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Raimundo Sérgio Pinheiro Gomes - Paciente: Bruno Eduardo da Silva - Habeas Corpus nº 0000918-87.2012 (B) Origem: 23ª Vara Criminal/Barra Funda Impetrante: Raimundo Sérgio Pinheiro Gomes Paciente: BRUNO EDUARDO DA SILVA Vistos. Cuida-se de pedido d

TJSP 11/01/2011 - Pág. 578 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 578 Processo nº.: 539.01.2010.000847-4/000000-000 - Controle nº.: 000048/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X ALEX JUNIOR DE OLIVEIRA e outro - Fls.: - 131:V.Face ao perdimento em favor da União dos valores depositados através da guia de depósito judicial de fls. 56, oficie-se à Agência do Banco do Br

TJSP 21/06/2010 - Pág. 259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 737 259 VARA:1ª. VARA JUDICIAL 3ª Vara M.M. Juiz Substituto DR. VALMIR MAURICI JÚNIOR Processo nº.: 539.01.2010.001577-0/000001-000 - Controle nº.: 84/2010 - Partes: Justiça Pública X RICARDO ALEXANDRE BIANCHI - Fls.: - VISTOS. Trata-se de pedido de relaxamento da prisão em flagrante por suposto excesso de pr

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