Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 3234 prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da publicação deste despacho, apresentar o formulário constante do link http://www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido, nos termos do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3608 Processo 1000301-42.2018.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA Eduardo Antonio Garbuio Transportes Me - - Jadiamor Barbieri - - Maria do Carmo Gentil Barbieri - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para dar andamento ao feito no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3191 úteis (artigo 465, § 1º, NCPC), caso já não o tenham feito. V- O sr. perito deverá responder os seguintes quesitos do Juízo: 1) O(a) autor(a) está acometido(a) de alguma doença? Qual? 2) Decorre de tal doença incapacidade? 3) Em caso positivo, ela é parcial ou total, temporária ou definitiva? Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3325 a decisão que deferiu a penhora através do sistema Sisbajud. Aguarde-se pelo julgamento do recurso, devendo as partes, pelo princípio da cooperação, comunicar o seu resultado nos autos oportunamente. Intimem-se e diligencie-se. - ADV: ANA MARIA LOPES MEDEIROS (OAB 263129/SP), RÚBIA GABRIELA LOURENÇO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3350 Processo 0000804-46.2019.8.26.0472 (processo principal 1002778-38.2018.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.H.S.L.M. - D.T.S. - Vistos. Fls. 160/163: ciente. Certifique a Z. Serventia acerca do decurso do prazo da prisão. Após, manifeste-se o exequente, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3393 Locação de Imóvel - Comercial Delta Ponto Certo Ltda - - Ubirajara Gomes de Mello Advogados Associados - Jose Angelo Montanheiro - Vistos. Homologo o acordo de fls. 49/51 e, tendo em vista a manifestação da exequente de fls. 55, JULGO EXTINTA a presente ação pelo cumprimento da obrigação, com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1533 948 benefícios da justiça gratuita. Com efeito, tem-se admitido que pessoas jurídicas, com parcos recursos financeiros, possam litigar aos auspícios da justiça gratuita. Entendimento contrário, por certo, representaria a negação do direito de acesso ao Poder Judiciário, verdadeira afronta a cânone con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1086 não é pelo simples fato da autora não ter fins lucrativos que ela pode gozar dos benefícios em questão. Havia que demonstrar, efetivamente, que não possui condições financeiras para suportar as despesas processuais, até porque tem livros a escriturar e os serviços prestados não são gratuitos. 6)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1079 1085 4) Não obstante, se para a pessoa física basta a declaração de que não tem condições de suportar as despesas do processo, sem prejuízo da própria subsistência e da sua família, para a pessoa jurídica exige-se mais, vale dizer, prova efetiva de que não ostenta condições de suportar tais despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2652 a manifestação da exequente (fl. 183), JULGO EXTINTA a presente ação pelo cumprimento da obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há custas finais a serem recolhidas. Neste sentido: “Não são devidas custas finais, porque a atividade jurisdicional propria