Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 706 de direito privado, de utilidade pública sem fins lucrativos, a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Indefiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Com efeito, tem-se admitido que pessoas jurídicas, com parcos recursos financeiros, possam litigar aos auspícios da justiça gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3195 e da própria alienação em conformidade com as regras do Provimento referido, inclusive à efetivação do depósito judicial; b) a comissão do gestor (site) fica arbitrada em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação e deverá ser paga à vista diretamente a ele pelo arrematante; c) em segundo leil�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2048 jus ao recebimento de quaisquer diferenças, demonstrando a inexistência de título hábil a ser executado nos termos do decidido na Ação Civil Pública. Instado a se manifestar, o exequente concordou com a extinção do feito (fls. 113). É O RELATÓRIO. DECIDO. Com relação ao esse tema, já decidiu o E. Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1415 Clara Perez de Souza. DETERMINO a retificação do asssento de nascimento de ANNA CLARA PEREZ DE SOUZA, no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Ibaté, Livro A, nº 24 do Registro de Nascimento, Termo 13.254, para dele ser excluída a indicação de Emerson como pai e incl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 2542 remuneração de operações de crédito, juros, encargos, comissão de permanência, não poderá o devedor valer-se do benefício do art. 6º do CDC para viabilizar uma indevida intromissão do Judiciário nas leis específicas em nome da justiça e equidade contratual, porque presentes interesses público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1327 do autor para dar regular andamento ao feito, a correspondência foi devolvida pela EBCT com a anotação “desconhecido”. Tal missiva foi expedida com base no art. 238 do CPC. Assim, JULGO EXTINTO este feito com fundamento no art. 267, inciso III do Código de Processo Civil. Feitas as anotações nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2438 certidão de objeto e pé em favor dos executados, para fins de exclusão nos órgãos de proteção ao crédito, depois de efetuado o recolhimento das custas devidas. Efetuadas as anotações de praxe, e decorrido o prazo legal, fica autorizado desde já a incineração do processado conforme as NSCGJ. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2345 a renúncia ao direito de recurso. Prejudicado o ofício de desbloqueio requerido, eis que do Juízo não partiu qualquer ordem de restrição, seja por ofício, seja pelo sistema Renajud. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se observados código e movimentação pertinentes ao arquivamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3083 REQTE : L.R.A.C.S. ADVOGADO : 247747/SP - Liduardo Marin Quaglio REQDO : J.C.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001569-63.2020.8.26.0472 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Mateus Aparecido Carlino da Costa ADVOGADO : 185579/SP - Alessandra Mañay Martins REQDO : Antonio Carlos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2345 a renúncia ao direito de recurso. Prejudicado o ofício de desbloqueio requerido, eis que do Juízo não partiu qualquer ordem de restrição, seja por ofício, seja pelo sistema Renajud. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se observados código e movimentação pertinentes ao arquivamento d