Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4129 as fls. 420/426 sem cumprimento, para as devidas providências. - ADV: MARY ROSE EVARISTO (OAB 334319/SP) Processo 1002082-39.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - Maura Leonel Graciano Carriel VALDIR DADONA - - RITA DE CÁSSIA DADONA - - Imobiliaria Novaes Sc Ltda - Vistos. A autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1050 DE OLIVEIRA OAB/SP 301677 - ADV JOEL DIONISIO LODI OAB/SP 44273 318.01.2011.007714-0/000000-000 - nº ordem 1130/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - CIBELIA RODRIGUES RAMOS X SÉRGIO ALCIDES DIAS BACCIOTTI E OUTROS -
PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 831 505 impenhorável. Alegação de nulidade da penhora. Renúncia do direito à impenhorabilidade. - A nomeação à penhora pelo devedor de bem absolutamente impenhorável por força do art. 649 do CPC importa renúncia do direito à impenhorabilidade. Precedente da Terceira Turma (REsp 351.932). (REsp 470935 / RS RECURSO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 853 - J. 19.05.1998). Igualmente já se proclamou que “a novação é uma obrigação que, ao nascer, opera a extinção da anterior, não tendo pertinência a discussão sobre a dívida novada” (TAPR - Ap. Cív. nº 0054862100 - União da Vitória - 1ª Câmara Cível - Rel. Munir Karam - J. 10.08.1993). Já se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 555 não foi contraída pela ré, tendo em vista a inexistência de relação jurídica obrigacional que envolva autor e ré. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME”.(Apelação Cível 70027492362 - Comarca de Porto Alegre - 15ª Câm. Cível - Rel. Vicente Barroco de Vasconcelos - julg. 29.04.2009). “CAMBIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2079 procedem. Requereram a improcedência da impugnação. Os autores juntaram aos autos documentos (fls. 59/64). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Procede a presente impugnação à concessão dos benefícios da assistência judiciária aos autores. Os documentos que instruem a contestação demonstram que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2280 DE MORA” (TJSP, Ap. nº 70025473216, Rel. VICENTE BARROCO DE VASCONÇELLOS, j. 27.08.2008). Pois bem, o que se extrai da prova escrita é que as partes firmaram contrato típico, de financiamento, contrato do tipo “fechado”, vale dizer, daqueles em que as partes contratantes já sabem, de antemão, o

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2812 931 etc. No despacho de fl. 16 foi determinado que procedesse a parte autora a emenda da inicial, para esclarecer o motivo do juízo dirigido ser para o Juizado Especial Federal Previdenciário da Subseção Judiciária da cidade de Sobral-CE, no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de indeferimento, esta não atendeu ao comando judicial, razão pela qual deve ser indeferida a peti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 536 1428 lançado o nome no Serviço de Proteção ao Crédito, por débito que não foi fez. São dois os fatos a serem apurados: se o saque do valor colocado à disposição da autora foi feito por ela ou por outrem e ainda se o lançamento do nome dela no rol dos inadimplentes lhe acarretou algum prejuízo que mereça indenizaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1385 o artigo 659, §§ 4.º e 5.º, do Código de Processo Civil. A interpretação sistemática dos artigos 658, 687, § 2º, e 747, todos do Código de Processo Civil, determina que a praça de imóvel localizado em outra comarca seja realizada mediante carta precatória. Cite-se com as advertências supra,, sob pena de se